Lei da Promoção da Igualdade e do Combate à Discriminação Racial
Votação na generalidade
BESuperfície de pesquisa
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Propostas
2355
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Resultados
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2355 registos nesta janela
Votada
BEProposta de lei que autoriza o Governo a estabelecer um regime de regularização das explorações pecuárias e atividades autónomas ou complementares de gestão de efluentes pecuários, ao abrigo do Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Governo
Cria o apoio à trasladação em todo o território nacional, alterando o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto
Parecer da ALRAA
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Recomenda ao Governo o reforço das medidas de acessibilidade nos exames nacionais para alunos com daltonismo
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a avaliação da implementação da Norma da Direção-Geral da Saúde sobre fibromialgia e a adoção de uma estratégia nacional para a resposta clínica, funcional, laboral e social às pessoas com fibromialgia
Baixa comissão especialidade
JPPRecomenda ao Governo o reforço da identificação, transparência e mobilização do património imobiliário público para fins habitacionais
Resolução da AR (Publicação DR)
JPPProrrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Deslocação do Presidente da República ao Luxemburgo
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Pela conciliação entre a conservação do lobo-ibérico e a proteção da atividade pecuária
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril, a estabilização do troço afetado e o reforço da resiliência das infraestruturas rodoviárias em territórios do interior
Baixa comissão para discussão
PSRecomenda a valorização dos resíduos orgânicos e o fomento da produção nacional de fertilizantes mais sustentáveis
Admissão
LRecomenda ao Governo a criação de medidas de apoio e valorização do Montado
Resolução da AR (Publicação DR)
CH