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Propostas

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Resultados

Catálogo de propostas

1865 registos nesta janela

Projeto de Resolução697

Recomenda a inclusão do gado asinino no Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio

Baixa comissão especialidade

Em comissão
LL
Projeto de Resolução701

Recomenda ao Governo que reduza em 25% os preços dos passes de transportes públicos para fazer face ao agravamento dos preços de combustíveis causado pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente

Votação na generalidade

Votada
PANPAN
Projeto de Lei505

Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República por forma a flexibilizar o modo de exercício do direito de sufrágio e a harmonizá-lo com outros actos eleitorais

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Lei504

Cria a Reserva Voluntária das Forças Armadas, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 174/99, de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar)

Baixa comissão especialidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução694

Recomenda ao Governo que reconsidere a exoneração da parte pública da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, suspenda o processo, evitando a extinção desta entidade, e inicie de imediato um processo de diálogo com os cooperadores da CASES para salvaguardar o interesse público, a economia social e os trabalhadores

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Resolução692

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para assegurar o regular funcionamento dos tribunais e serviços do Ministério Público na Comarca de Portalegre

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Resolução695

Pela manutenção da urgência de obstetrícia e ginecologia do Hospital do Barreiro

Baixa comissão para discussão

Em comissão
LL
Projeto de Lei503

Assegura a execução e monitorização da Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa e determina a avaliação técnica das comparticipações

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução693

Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução690

Recomenda ao Governo o reforço do modelo de sensibilização dos jovens para a Defesa Nacional através da transformação do Dia da Defesa Nacional em Semana da Defesa Nacional

Votação final global

Votada
CHCH
Projeto de Resolução691

Recomenda a manutenção do Estado na Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e a valorização estratégica da Economia Social e do Cooperativismo

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução688

Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Santa Catarina e Convento dos Paulistas, em Lisboa

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH