Recomenda ao Governo a criação de um Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Coruche
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2355
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2355 registos nesta janela
Aprovada
PCPAprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia
Publicação em Separata
PANRecomenda ao Governo que adote medidas para garantir a equidade e apoio especializado a alunos com necessidades visuais específicas em provas de avaliação externa
Resolução da AR (Publicação DR)
PSCria o Estatuto do Estudante Deslocado Insular
Parecer da ALRAA
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Recomenda ao Governo a publicação da Estratégia Nacional para a Resiliência das Entidades Críticas e a classificação dos cabos submarinos como infraestruturas críticas
Baixa comissão para discussão
ILRecomenda ao Governo a criação de um programa de financiamento plurianual das estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e da Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico
Votação na generalidade
LAltera o Código do Trabalho
Votação na generalidade
Governo
Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis
Lei (Publicação DR)
Governo
Recomenda ao Governo a atualização do financiamento das refeições escolares do 1.º ciclo no âmbito da descentralização de competências na área da Educação
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDInquérito Parlamentar à cedência de utilização da Base Aérea n.º 4 das Lajes e do espaço aéreo nacional, no apoio logístico à operação militar conduzida pelos Estados Unidos da América e por Israel contra o Irão
Votação Deliberação
BEInquérito Parlamentar à decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências
Votação Deliberação
PCPRecomenda ao Governo a adoção de medidas concretas para garantir a plena acessibilidade das provas e exames nacionais de alunos com daltonismo
Resolução da AR (Publicação DR)
IL