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Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

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Propostas

1853

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Resultados

Catálogo de propostas

1853 registos nesta janela

Proposta de Resolução12

Aprova o Protocolo de Revisão do Acordo que institui a Organização Internacional da Vinha e do Vinho, feito em Paris em 3 de abril de 2001, no que respeita à transferência da sede, adotado na sua Assembleia Geral Extraordinária, a 21 de maio de 2022, realizada em Dijon, na República Francesa

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução811

Recomenda ao Governo a imediata disponibilização aos municípios das adequadas plataformas informáticas, visando a atualização dos Alojamentos Locais ativos nos seus territórios

Votação na generalidade

Projeto de Resolução810

Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução812

Deslocação do Presidente da República a Madrid

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução813

Recomenda a revogação do estatuto de observador de Israel no Conselho da Europa

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Projeto de Lei554

Cria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional

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Projeto de Lei531

Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro (Regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som), em matéria de prevenção da prática de atos terroristas

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Projeto de Lei543

Procede à clarificação do regime de contagem do tempo de residência legal para efeitos de aquisição da nacionalidade, reforçando a segurança jurídica e a proteção da confiança, alterando a Lei da Nacionalidade

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Projeto de Lei553

Cria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei550

Garante o acesso dos operadores de transportes públicos aos interfaces rodoviários, beneficiando os utilizadores

Votação na generalidade

Projeto de Lei545

Altera diversos diplomas, procedendo ao alargamento da emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como ao alargamento do direito de voto antecipado e ao estabelecimento da obrigação de disponibilização de matriz em braille dos boletins de voto no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais

Votação na generalidade

Projeto de Lei546

Aumenta o valor do subsídio de funeral no caso de morte de menor de 18 anos e de pessoa com incapacidade

Votação na generalidade

421-432 de 1853