Mais independência para a LUSA
Nova apreciação comissão generalidade
ILSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1816
Filtros
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Tópicos
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
1816 registos nesta janela
Em comissão
ILRecomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
Envio INCM
PSD
CDS-PPCorrige a definição de agregado familiar para efeitos de abono de família e simplifica os processos de comprovação de rendimentos e agregado familiar
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ILReintrodução dos dependentes no quociente familiar em sede de IRS
Discussão generalidade
ILRecomenda ao Governo a simplificação do regime de acompanhamento na doença a filhos menores de 12 anos
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ILIsenção fiscal sobre a pensão de alimentos recebida
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ILCria o regime dos “vales ensino”, unificando os atuais regimes dos “vales infância” e dos “vales educação”
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ILRecomenda ao Governo que proceda à regulamentação do regime jurídico aplicável à gestação de substituição, assegurando a sua efetiva implementação
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ILTerceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Discussão generalidade
PSDCDS-PPCriação do município de Fátima
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JPP
BE
PANAmpliação do Estudo Prévio da Ligação A23–A6 via Nó Logístico de Elvas/Campo Maior e considerando as três alternativas a Norte Nisa/Gavião
Votação Deliberação
PSRecomenda ao Governo a aprovação de um regime extraordinário de correção das ultrapassagens na carreira docente e a valorização efetiva do tempo de serviço prestado
Baixa comissão para discussão
JPP