Recomenda ao Governo a implementação urgente de um plano de ação e investimento para a prevenção e combate à violência doméstica e no namoro
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2353
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2353 registos nesta janela
Aprovada
PCPReforça a proteção dos animais durante o transporte e operações afins e estabelece o fim da exportação de animais vivos para países terceiros
Parecer da ALRAA
PANRecomenda ao Governo a Reformulação da Conta-Corrente do Contribuinte-Beneficiário
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo que aplique a taxa mínima de IVA de 6% nas obras e serviços de construção e reabilitação e alargue a dedutibilidade
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPDeslocação do Presidente da República a Moçambique
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo que, no âmbito das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, garanta o reforço da participação da sociedade civil, das academias, das autarquias e das escolas
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as “empresas e lojas de fachada”
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPAltera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
Votação na generalidade
CHRegula o transporte aéreo de animais, assegurando o seu bem-estar e segurança em todas as fases da viagem
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PAN