Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
Votação na generalidade
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2129
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2129 registos nesta janela
Votada
LRecomenda ao Governo a revisão do modelo de subsidiação de mobilidade aérea entre as regiões autónomas e o continente, garantindo o pagamento de apenas uma tarifa fixa pelos cidadãos insulares
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a reabilitação urgente da EN 268 nos acessos rodoviários e pedonais à Vila de Sagres
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a conclusão urgente das obras nas imediações envolventes do Santuário de Nossa Senhora de Aires, em Viana do Alentejo
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares”
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas Estatísticas da Justiça
Baixa comissão para discussão
ILDeslocação do Presidente da República a Praia e São Tomé
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Por mais representatividade das mulheres na diplomacia portuguesa
Resolução da AR (Publicação DR)
LConsagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho
Votação na generalidade
BEAltera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Lei (Publicação DR)
CHIntroduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas
Parecer da ALRAM
ILElimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCP