Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Votação na generalidade
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2129
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2129 registos nesta janela
Votada
PANCria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas
Votação na generalidade
LReduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia
Votação na generalidade
ILRestringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional, alterando a Lei n.º 23/2007, de 04 de julho
Lei (Publicação DR)
CHEm defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo que promova um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo regime jurídico
Votação na generalidade
CHRecomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem
Votação na generalidade
LPela criação de uma Rede Pública de Lares
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista
Baixa comissão especialidade
PCPPor uma educação inclusiva
Discussão generalidade
BE