Ir para o conteúdo principal

Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.

Propostas

2068

Filtros

0

Tópicos

0

Comando de pesquisa

Pesquisa e recorte operacional

Filtros rápidos

Filtrar por estado

Resultados

Catálogo de propostas

2068 registos nesta janela

Apreciação Parlamentar8

Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico

Requerimento avocação plenário

Projeto de Lei391

Actualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à protecção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei392

Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, substituindo a designação “Subsídio Social de Mobilidade” por “Direito Constitucional de Mobilidade” e reforçando o pagamento direto

Parecer da ALRAM

Projeto de Resolução510

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução511

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei55

Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentares

Baixa comissão especialidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei390

Reconhece fins de utilidade pública ao jornalismo sem fins lucrativos

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Lei389

Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Projeto de Resolução509

Recomenda a criação de um Programa de Apoio ao Jornalismo Sem Fins Lucrativos

Baixa comissão para discussão

Projeto de Resolução506

Deslocação do Presidente da República a Roma

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução508

Condenação da imposição de tarifas comerciais pelos Estados Unidos da América, solidariedade com os países visados e com o povo da Gronelândia

Baixa comissão para discussão

Projeto de Resolução507

Deslocação do Presidente da República a Madrid

Resolução da AR (Publicação DR)

1069-1080 de 2068