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Propostas

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Resultados

Catálogo de propostas

1881 registos nesta janela

Projeto de Resolução511

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
LL
Proposta de Lei55

Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentares

Baixa comissão especialidade

Em comissão
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Projeto de Lei390

Reconhece fins de utilidade pública ao jornalismo sem fins lucrativos

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
LL
Projeto de Lei389

Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSPS
Projeto de Resolução509

Recomenda a criação de um Programa de Apoio ao Jornalismo Sem Fins Lucrativos

Baixa comissão para discussão

Em comissão
LL
Projeto de Resolução506

Deslocação do Presidente da República a Roma

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PAR
Projeto de Resolução508

Condenação da imposição de tarifas comerciais pelos Estados Unidos da América, solidariedade com os países visados e com o povo da Gronelândia

Baixa comissão para discussão

Em comissão
BEBE
Projeto de Resolução507

Deslocação do Presidente da República a Madrid

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PAR
Projeto de Lei356

Inclui o jornalismo sem fins lucrativos na Lei-quadro do estatuto de utilidade pública (Alteração à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho)

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
BEBE
Projeto de Lei359

Altera o regime da garantia de alimentos devidos a menores alargando e melhorando as suas condições de acesso

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
BEBE
Projeto de Lei372

Retira ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. a competência para a instauração e instrução de processos de execução por dívidas à caixa de previdência dos advogados e solicitadores

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
BEBE
Projeto de Lei373

Redução do IVA do Gás engarrafado para a taxa mínima

Requerimento

Em debate
ILIL