Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio
Resolução da AR (Publicação DR)
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
1881
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Resultados
Catálogo de propostas
1881 registos nesta janela
Aprovada
LAltera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentares
Baixa comissão especialidade
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Reconhece fins de utilidade pública ao jornalismo sem fins lucrativos
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LCria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda a criação de um Programa de Apoio ao Jornalismo Sem Fins Lucrativos
Baixa comissão para discussão
LDeslocação do Presidente da República a Roma
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Condenação da imposição de tarifas comerciais pelos Estados Unidos da América, solidariedade com os países visados e com o povo da Gronelândia
Baixa comissão para discussão
BEDeslocação do Presidente da República a Madrid
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Inclui o jornalismo sem fins lucrativos na Lei-quadro do estatuto de utilidade pública (Alteração à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEAltera o regime da garantia de alimentos devidos a menores alargando e melhorando as suas condições de acesso
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BERetira ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. a competência para a instauração e instrução de processos de execução por dívidas à caixa de previdência dos advogados e solicitadores
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BERedução do IVA do Gás engarrafado para a taxa mínima
Requerimento
IL