Recomenda a inventariação do edificado público para aproveitamento de energia solar fotovoltaica
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LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
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Catálogo de propostas
1881 registos nesta janela
Em entrada
LRecomenda ao Governo que inclua a A1 na isenção temporária de portagens e a devolução das portagens já pagas nos municípios afetados pela Depressão Kristin
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo a criação de um regime excecional de isenção temporária de IVA para materiais e serviços destinados à habitabilidade imediata e à reabilitação de habitações afetadas pela situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin pela Depressão Kristin, bem como a devolução do IVA relativo à aquisição de geradores para essas habitações
Votação Deliberação
PANRecomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica
Baixa comissão especialidade
CDS-PPEstabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo medidas urgentes para assegurar uma ligação marítima regular ferry entre a Madeira e o Continente
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JPPPela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
CHCria a Comissão Técnica Independente para avaliação das condições climatéricas de Janeiro e Fevereiro de 2026 em Portugal continental, em particular a tempestade Kristin
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PANRecomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e a valorização da floresta nacional, enquadradas no Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde”
Votação Deliberação
CH