Recomenda ao Governo que assegure a transparência nos processos de apoio relativos às tempestades
Resolução da AR (Publicação DR)
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1862
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
1862 registos nesta janela
Aprovada
CHRecomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
Envio à Comissão para fixação da Redação final
ILAumenta o valor relativo ao Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHRecomenda ao Governo a isenção temporária de portagens na A19 até 30 de setembro de 2026, em virtude da inexistência de alternativas rodoviárias seguras nas estradas nacionais EN1 e EN242
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo que, em resposta à repressão violenta dos protestos pró-democracia em curso no Irão, declare como persona non grata e proceda à expulsão de solo nacional do Embaixador da República Islâmica do Irão, Sr. Majid Tafreshi
Votação Deliberação
CHPela adoção de medidas excecionais para a limpeza, remoção de material lenhoso e recuperação das áreas florestais
Resolução da AR (Publicação DR)
CHGarante o pagamento de uma única taxa de justiça nas ações laborais em coligação patrocinadas por associações sindicais
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSRecomenda ao Governo a clarificação do enquadramento do IVA nas operações realizadas no âmbito das Test Beds do PRR
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar a rápida reposição da circulação e o reforço da oferta ferroviária na Linha da Beira Baixa
Baixa comissão para discussão
PSRegime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPAumenta o limite máximo da pena aplicável em caso de concurso de crimes muito graves
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHAltera a Lei n.º 16/2001 de 22 de junho, na atual redação e garante transparência e segurança no financiamento e construção de edifícios destinados ao exercício dos cultos admitidos, nomeadamente de mesquitas
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CH