Controlo dos preços dos combustíveis
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BESuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2068
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2068 registos nesta janela
Em entrada
BEValorização dos enfermeiros nas unidades públicas de Saúde
Votação na generalidade
PCPPela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos
Baixa comissão especialidade
LRecomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho
Baixa comissão especialidade
BEAltera a Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Parecer da ALRAM
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Garante o pagamento integral dos retroativos devidos aos enfermeiros ao abrigo da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril
Nova apreciação comissão generalidade
LRecomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos
Baixa comissão especialidade
PCPRecomenda ao Governo a implementação efetiva e coordenada da Terapia Fágica em Portugal, com base na Deliberação n.º 112/CD/2024, do INFARMED
Baixa comissão especialidade
PSPela revisão do Modelo de Apoio à Vida Independente e alargamento da rede CAVI
Votação na generalidade
PCPAltera temporariamente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)
Lei (Publicação DR)
Governo
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Nova apreciação comissão generalidade
PS