Recomenda ao Governo a reabertura da Linha Ferroviária do Corgo e a sua integração na Rede Ferroviária Nacional
Baixa comissão especialidade
BESuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2355
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Resultados
Catálogo de propostas
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Em comissão
BERecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a recuperação do quartel de Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande e o esclarecimento sobre as verbas remanescentes do Fundo REVITA
Baixa comissão para discussão
CHAltera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, alargando o âmbito de aplicação do regime de tributação aplicável aos revendedores dos combustíveis líquidos e o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, reforçando a rastreabilidade, a certificação e o controlo das atividades do Sistema Petrolífero Nacional
Envio para promulgação
Governo
Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2381, relativa à melhoria do equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas cotadas e a outras medidas conexas
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Governo
Recomenda ao Governo a criação de um projeto piloto de produção e aplicação de biochar
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PSRecomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito da revisão em curso do respetivo regime jurídico
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDevolver o copo, ajudar o planeta: garantir a devolução do valor pago por copos reutilizáveis em festivais e outros espetáculos
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LRecomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Resolução da AR (Publicação DR)
JPPRecomenda ao Governo o reforço dos mecanismos de controlo, monitorização e transparência aplicáveis aos suplementos alimentares, em especial aos que contenham substâncias com atividade fisiológica relevante ou risco acrescido para a saúde pública
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JPPRecomenda ao Governo a criação de um verdadeiro quociente familiar em sede de IRS, considerando os dependentes na aplicação das taxas progressivas
Votação na generalidade
JPPRecomenda ao Governo o reforço dos apoios sociais à natalidade, à primeira infância e às famílias com dependentes
Votação na generalidade
JPPDeslocação do Presidente da República a Miami
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR