Recomenda a adoção de medidas proteção e de controlo de população aos animais errantes e de companhia
Votação final global
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
2065
Filtros
0
Tópicos
0
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2065 registos nesta janela
Votada
LPela aprovação de medidas de prevenção ao desaparecimento de pessoas com demência
Baixa comissão especialidade
PANRecomenda ao Governo medidas para reforçar a proteção de pessoas com demência nos estabelecimentos de saúde
Baixa comissão especialidade
LRecomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a revisão da Portaria 261/2024/1, de 14 de outubro relativa à comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de patologias específicas
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CHRecomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo o reforço do financiamento e da monitorização das refeições escolares no âmbito da descentralização no domínio da educação
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente
Envio INCM
CDS-PPPela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue
Baixa comissão especialidade
PANEstabelece o regime jurídico de proteção do bem-estar dos animais de companhia em matéria de alojamento, contenção e treino, proibindo o acorrentamento permanente e a manutenção em condições inadequadas, vedando a comercialização e utilização de dispositivos lesivos do bem-estar animal, criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia, e procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, e da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro
Votação na generalidade
BEPromove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
Votação na generalidade
CHAprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
Nova apreciação comissão generalidade
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