Pela reativação do Programa Trabalhos & Competências Verdes e criação de bolsas ou licenças para os trabalhadores que pretendam desenvolver as suas competências verdes
Votação Deliberação
PANSuperfície de pesquisa
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Propostas
2353
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Resultados
Catálogo de propostas
2353 registos nesta janela
Votada
PANPela eliminação progressiva e socialmente justa até 2030 dos subsídios relativos a combustíveis fósseis e por um plano de acção que a concretize
Votação Deliberação
PANPela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Paris
Votação Deliberação
PANAlarga as garantias de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica, procedendo à alteração de diversos diplomas
Baixa comissão especialidade
PANAlarga e densifica a tutela criminal dos animais, alterando o Código Penal
Nova apreciação comissão generalidade
PANConsagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo Penal
Baixa comissão especialidade
PANConsagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima)
Baixa comissão especialidade
BEGarante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Votação na generalidade
PANPela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
Votação na generalidade
LConstituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Resolução da AR (Publicação DR)
PSD
CH
PSRecomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
Votação na generalidade
PCP