Procede à redução da taxa de IVA aplicável aos atos médicos veterinários
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2353
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2353 registos nesta janela
Em comissão
CHImplementa um Plano de Capacitação da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa
Baixa comissão para discussão
PCPReforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos
Publicação em Separata
PCPReduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Publicação em Separata
PCPConstrução de novas instalações para o Hospital de Santo Tirso, integrado no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão para discussão
PCPRevoga o regime de caducidade da contratação coletiva
Publicação em Separata
PCPRepõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Publicação em Separata
PCPConstrução do novo Hospital Póvoa de Varzim - Vila do Conde, integrado no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão para discussão
PCPProcede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima
Requerimento
PANDeslocação do Presidente da República à Alemanha
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência
Votação na generalidade
PAN