Por uma Inclusão Efetiva nas Escolas
Votação na generalidade
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2353
Filtros
0
Tópicos
0
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Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2353 registos nesta janela
Votada
PANPelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução
Resolução da AR (Publicação DR)
PSPor uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração
Resolução da AR (Publicação DR)
LPela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural
Resolução da AR (Publicação DR)
ILGarante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Votação na generalidade
PANCria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas
Votação na generalidade
LReduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia
Votação na generalidade
ILRestringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional, alterando a Lei n.º 23/2007, de 04 de julho
Lei (Publicação DR)
CH