Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores
Resolução da AR (Publicação DR)
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2356
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2356 registos nesta janela
Aprovada
LRecomenda ao Governo que retome o programa de apoio à aquisição de geradores para rádios locais, garantindo a sua operacionalidade em situações de emergência nacional
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CHRecomenda ao Governo a suspensão temporária da atividade cinegética em todas as áreas ardidas e confinantes do território nacional para a recuperação da fauna e dos seus habitats naturais após os incêndios florestais
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PANPela utilização de retardantes no combate aos incêndios florestais
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CHRecomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja e do Convento de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa
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CHPor uma carreira digna e justa para os trabalhadores de apoio educativo
Votação final
LRecomenda ao Governo da República a revisão do regime jurídico de habilitação para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, prolongando a validade da licença e estabelecendo vitaliciedade para aplicadores seniores
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025
Resolução da AR (Publicação DR)
PANPela majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica e Paralímpica 2026–2029 e pela revisão do modelo de financiamento do desporto nacional
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a urgente recuperação, reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão, em Chaves
Resolução da AR (Publicação DR)
CHTorna obrigatória a imposição de pulseira eletrónica aos condenados pela prática do crime de incêndio florestal que estão em liberdade, alterando o Código Penal
Votação na generalidade
PANPor um reforço do financiamento e dos meios das Associações Humanitárias de Bombeiros em reconhecimento do esforço empreendido no combate aos incêndios em 2025
Resolução da AR (Publicação DR)
PAN