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Propostas

1853

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Resultados

Catálogo de propostas

1853 registos nesta janela

Projeto de Resolução273

Deslocação do Presidente da República à Alemanha

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PAR
Projeto de Lei182

Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Lei181

Alarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência

Votação na generalidade

Votada
LL
Proposta de Lei30

Procede à revisão da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, alterando, ainda, a Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, que estabelece a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, e a Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior

Decreto (Publicação)

Aprovada
Governo
Projeto de Resolução266

Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de Fibromialgia

Baixa comissão especialidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução265

Recomenda ao Governo que classifique o Cartel de los Soles como organização terrorista internacional

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Lei177

Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Deliberação13

Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Deliberação (Publicação DAR)

Aprovada
PAR
Projeto de Resolução270

Recomenda ao Governo a fixação de prazos para o pagamento atempado dos apoios agrícolas, florestais e das pescas pelo IFAP

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Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução263

Recomenda ao Governo a interdição, a Alexandre de Moraes, de entrada em território português em virtude da campanha por ele dirigida contra a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais do povo brasileiro

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Projeto de Resolução267

Recomenda ao Governo o estabelecimento de garantias de execução e marcos temporais vinculativos para o projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Lei179

Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
CHCH