Deslocação do Presidente da República à Alemanha
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Superfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1853
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
1853 registos nesta janela
Aprovada
Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo
Votação na generalidade
LAlarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência
Votação na generalidade
LProcede à revisão da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, alterando, ainda, a Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, que estabelece a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, e a Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior
Decreto (Publicação)
Governo
Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de Fibromialgia
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo que classifique o Cartel de los Soles como organização terrorista internacional
Resolução da AR (Publicação DR)
CHAltera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia
Votação na generalidade
CHComposição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Recomenda ao Governo a fixação de prazos para o pagamento atempado dos apoios agrícolas, florestais e das pescas pelo IFAP
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CHRecomenda ao Governo a interdição, a Alexandre de Moraes, de entrada em território português em virtude da campanha por ele dirigida contra a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais do povo brasileiro
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo o estabelecimento de garantias de execução e marcos temporais vinculativos para o projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHAtualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CH