Briefing parlamentar

Partido Comunista Português

PCP

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

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116

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05/06/2026

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190 propostas

05/06/2026

Recomenda ao Governo que no âmbito dos Protocolos celebrados com o Governo do Reino de Espanha diligencie no sentido da suspensão das obras nas minas San Juan (Gudinã)

Partido Comunista Português

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a PCP

Recomenda ao Governo que no âmbito dos Protocolos celebrados com o Governo do Reino de Espanha diligencie no sentido da suspensão das obras nas minas San Juan (Gudinã)

Recomenda ao Governo que garanta o financiamento para as instituições da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e da Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de preservação da atividade piscatória no Banco de Gorringe

Reforça as medidas de proteção do superior interesse da criança (Nona alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de setembro)

PRR – alargar prazo de execução, garantir a construção de equipamentos em curso, fixar e valorizar trabalhadores essenciais ao aproveitamento de fundos comunitários

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a fibromialgia e para a encefalomielite miálgica

Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado

Travar a especulação, garantir e proteger o direito à habitação

Recomenda ao Governo a criação de um Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Coruche

Inquérito Parlamentar à decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências

Por uma estratégia de promoção do transporte público com oferta reforçada e acesso universal e gratuito

Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de estudo, conservação e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável

Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026

Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.

Gratuitidade das refeições escolares e a garantia do financiamento às autarquias

Reforça o regime de direitos dos profissionais da Polícia Marítima e de participação das respetivas associações representativas (Primeira alteração à Lei n.º 53/98, de 18 de agosto e à Lei n.º 9/2008, de 19 de fevereiro)

Aprova o estatuto da condição policial

Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem para resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal

Consagra o direito à greve dos profissionais da PSP (2.ª alteração à Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro)

Aprova medidas excecionais de apoio aos municípios afetados pelas tempestades ocorridos em território nacional