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Briefing parlamentar

PCP

Partido Comunista Português

PCP

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

3

Propostas

190

Em curso

116

Última atividade

05/06/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

190 propostas

05/06/2026

Recomenda ao Governo que no âmbito dos Protocolos celebrados com o Governo do Reino de Espanha diligencie no sentido da suspensão das obras nas minas San Juan (Gudinã)

Em entrada

Projeto de Resolução 1033 - 05/06/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco temático

Sem temas

Catálogo legislativo

Propostas associadas a PCP

190 registos nesta janela

Projeto de Resolução1033

Recomenda ao Governo que no âmbito dos Protocolos celebrados com o Governo do Reino de Espanha diligencie no sentido da suspensão das obras nas minas San Juan (Gudinã)

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Resolução1034

Recomenda ao Governo que garanta o financiamento para as instituições da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e da Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Resolução1035

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de preservação da atividade piscatória no Banco de Gorringe

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Lei641

Reforça as medidas de proteção do superior interesse da criança (Nona alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de setembro)

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução1021

PRR – alargar prazo de execução, garantir a construção de equipamentos em curso, fixar e valorizar trabalhadores essenciais ao aproveitamento de fundos comunitários

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Resolução998

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a fibromialgia e para a encefalomielite miálgica

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Lei629

Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado

Discussão generalidade

Em debate
PCPPCP
Projeto de Resolução999

Travar a especulação, garantir e proteger o direito à habitação

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução975

Recomenda ao Governo a criação de um Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Coruche

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PCPPCP
Inquérito Parlamentar8

Inquérito Parlamentar à decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências

Votação Deliberação

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução943

Por uma estratégia de promoção do transporte público com oferta reforçada e acesso universal e gratuito

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Resolução941

Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de estudo, conservação e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução917

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução920

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução915

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução910

Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026

Apreciação

Em apreciação
PCPPCP
Projeto de Lei604

Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.

Nova apreciação comissão generalidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução916

Gratuitidade das refeições escolares e a garantia do financiamento às autarquias

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Lei592

Reforça o regime de direitos dos profissionais da Guarda Nacional Republicana e de participação das respetivas associações representativas (Primeira alteração à Lei n.º 39/2004, de 18 de agosto, terceira alteração à Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro e primeira alteração ao Decreto–Lei nº 233/2008, de 2 de dezembro que regulamenta o exercício do direito de associação pelos profissionais da GNR)

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Lei593

Reforça o regime de direitos dos profissionais da Polícia Marítima e de participação das respetivas associações representativas (Primeira alteração à Lei n.º 53/98, de 18 de agosto e à Lei n.º 9/2008, de 19 de fevereiro)

Publicação em Separata

Publicada
PCPPCP
Projeto de Lei594

Aprova o estatuto da condição policial

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Lei590

Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem para resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Lei591

Consagra o direito à greve dos profissionais da PSP (2.ª alteração à Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro)

Entrada

Em entrada
PCPPCP
Projeto de Lei568

Aprova medidas excecionais de apoio aos municípios afetados pelas tempestades ocorridos em território nacional

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PCPPCP