Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei318XVI Legislatura

Cria um Plano Nacional de Promoção da Segurança Digital e Presencial de Crianças e Jovens

Parecer da ALRAA

Em comissão

Projeto de Lei319XVI Legislatura

Introduz o crime de ciberviolência

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei320XVI Legislatura

Alarga os apoios às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito e protege as pessoas em vulnerabilidade habitacional

Votação na generalidade

Projeto de Lei321XVI Legislatura

Proteção das vítimas de violência sexual com base em imagens (altera o Código Penal e o Código do Processo Penal)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução355XVI Legislatura

Criação de Nó de Acesso à A24 na Serra da Falperra e Requalificação da Ligação até a EN 212

Resolução da AR (Publicação DR)

PSD

Projeto de Resolução356XVI Legislatura

Respeito pela soberania da República Bolivariana da Venezuela e expressão de solidariedade com o povo venezuelano

Votação na generalidade

Projeto de Resolução357XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a concretização de medidas de revitalização, reflorestação e renaturalização do parque natural da Serra da Estrela

Votação na generalidade

Projeto de Resolução358XVI Legislatura

Criação de respostas públicas na área do envelhecimento, reconhecimento dos direito ao cuidado e reforço dos direitos de cuidadores

Votação na generalidade

Projeto de Resolução359XVI Legislatura

Pelo respeito da vontade do povo venezuelano e dos seus direitos, liberdades e garantias

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução360XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas para defender o direito à habitação

Votação na generalidade

Projeto de Resolução361XVI Legislatura

Alargamento da resposta pública em cuidados paliativos

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução362XVI Legislatura

Medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução363XVI Legislatura

Programa de Valorização da Serra da Estrela

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução364XVI Legislatura

Pelo reforço da Rede de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos e valorização das Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos

Votação na generalidade

Projeto de Resolução365XVI Legislatura

Integração dos trabalhadores dos Laboratórios do Estado na carreira de investigação científica

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução366XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que desenvolva um Plano de Reflorestação para o Parque Natural da Serra da Estrela

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução367XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que estenda as medidas de Ação Social Escolar aos alunos carenciados que frequentam o Ensino Particular e Cooperativo

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução368XVI Legislatura

Recomenda ao Governo medidas para os profissionais de saúde da área de Cuidados Paliativos

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução369XVI Legislatura

Em apoio à luta pela democracia e pela integridade eleitoral na Venezuela

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução370XVI Legislatura

Por um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso e por maior conservação da natureza

Votação na generalidade

Projeto de Resolução371XVI Legislatura

Recomenda a equidade salarial entre investigadores dos Laboratórios do Estado e da FCT

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução372XVI Legislatura

Recomenda a regulamentação do Fundo de Emergência para a Habitação

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução373XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei317XVI Legislatura

817-840 de 26406

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

35/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Determina o dever de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantes

Votação na generalidade

Projeto de Lei318XVI Legislatura

Cria um Plano Nacional de Promoção da Segurança Digital e Presencial de Crianças e Jovens

Parecer da ALRAA

Em comissão

Projeto de Lei319XVI Legislatura

Introduz o crime de ciberviolência

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei320XVI Legislatura

Alarga os apoios às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito e protege as pessoas em vulnerabilidade habitacional

Votação na generalidade

Projeto de Lei321XVI Legislatura

Proteção das vítimas de violência sexual com base em imagens (altera o Código Penal e o Código do Processo Penal)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução355XVI Legislatura

Criação de Nó de Acesso à A24 na Serra da Falperra e Requalificação da Ligação até a EN 212

Resolução da AR (Publicação DR)

PSD

Projeto de Resolução356XVI Legislatura

Respeito pela soberania da República Bolivariana da Venezuela e expressão de solidariedade com o povo venezuelano

Votação na generalidade

Projeto de Resolução357XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a concretização de medidas de revitalização, reflorestação e renaturalização do parque natural da Serra da Estrela

Votação na generalidade

Projeto de Resolução358XVI Legislatura

Criação de respostas públicas na área do envelhecimento, reconhecimento dos direito ao cuidado e reforço dos direitos de cuidadores

Votação na generalidade

Projeto de Resolução359XVI Legislatura

Pelo respeito da vontade do povo venezuelano e dos seus direitos, liberdades e garantias

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução360XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas para defender o direito à habitação

Votação na generalidade

Projeto de Resolução361XVI Legislatura

Alargamento da resposta pública em cuidados paliativos

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução362XVI Legislatura

Medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução363XVI Legislatura

Programa de Valorização da Serra da Estrela

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução364XVI Legislatura

Pelo reforço da Rede de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos e valorização das Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos

Votação na generalidade

Projeto de Resolução365XVI Legislatura

Integração dos trabalhadores dos Laboratórios do Estado na carreira de investigação científica

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução366XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que desenvolva um Plano de Reflorestação para o Parque Natural da Serra da Estrela

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução367XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que estenda as medidas de Ação Social Escolar aos alunos carenciados que frequentam o Ensino Particular e Cooperativo

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução368XVI Legislatura

Recomenda ao Governo medidas para os profissionais de saúde da área de Cuidados Paliativos

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução369XVI Legislatura

Em apoio à luta pela democracia e pela integridade eleitoral na Venezuela

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução370XVI Legislatura

Por um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso e por maior conservação da natureza

Votação na generalidade

Projeto de Resolução371XVI Legislatura

Recomenda a equidade salarial entre investigadores dos Laboratórios do Estado e da FCT

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução372XVI Legislatura

Recomenda a regulamentação do Fundo de Emergência para a Habitação

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução373XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

Iniciativa Caducada