Salvaguardar a zona húmida das Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve
Baixa comissão especialidade
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2355
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2355 registos nesta janela
Em comissão
CHMonitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades
Votação na generalidade
BERegime de reparação de danos por morte e incapacidade permanente decorrentes das tempestades
Votação na generalidade
BEPela regularização dos vínculos laborais precários dos trabalhadores da Administração Pública no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência
Anúncio
PCPConstituição da Comissão Eventual sobre preparação, acompanhamento e resposta a eventos extremos
Votação Deliberação
LEstabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestades
Votação na generalidade
BEElimina o limite temporal de três meses para a adesão aos Serviços de Assistência na Doença da GNR e da PSP (SAD) por parte dos beneficiários associados que sejam cônjuges não separados de pessoas e bens, cônjuges sobrevivos, unidos de facto e unidos de facto sobrevivos dos titulares beneficiários
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHEstabelece medidas excecionais para a proteção do direito à habitação e dos estabelecimentos comerciais e indústria nos concelhos afetados pelas tempestades de 2026
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a criação urgente do Fundo para Catástrofes Naturais
Resolução da AR (Publicação DR)
CHCria a agência Recuperar Portugal, alargando a abrangência da Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País»
Retirada da iniciativa
LPropõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
Votação na generalidade
JPPRecomenda ao Governo Português, a tomada de iniciativas no quadro da UE, visando a suspensão de acordos de cooperação policial e de partilha de informações entre a UE e o ICE
Votação Deliberação
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