Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PSSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1876
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
1876 registos nesta janela
Em comissão
PSPromoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
LPor uma relação com o território de Taiwan que seja promotora da paz e do desenvolvimento, no respeito pelas relações diplomáticas da República Portuguesa com a República Popular da China
Votação na generalidade
BEAprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente
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PANAlarga o direito ao esquecimento aos créditos para fins comerciais e profissionais, alterando a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, e o Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril
Votação na generalidade
PANPela transição para fogos de artifício silenciosos em eventos públicos, em proteção do bem-estar animal, da saúde pública e do ambiente
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PANRecomenda ao Governo que se posicione, no quadro da União Europeia, pelo fim da utilização dos PFAS, incluindo em brinquedos e outros produtos destinados a crianças
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PANPela abertura de um escritório de representação de Portugal em Taiwan
Votação na generalidade
PANPelo reforço e diversificação dos recursos financeiros dos municípios para as políticas de habitação
Votação na generalidade
PANCria o estatuto do refugiado climático
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PANPrevê a criação do Provedor das Crianças e das Gerações Futuras
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas “lojas de fachada” e favorecendo o comércio tradicional
Votação na generalidade
PAN