Ir para o conteúdo principal

Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.

Propostas

1881

Filtros

0

Tópicos

0

Comando de pesquisa

Pesquisa e recorte operacional

Filtros rápidos

Filtrar por estado

Resultados

Catálogo de propostas

1881 registos nesta janela

Projeto de Lei388

Alteração à Lei de Bases do Clima (2.ª alteração à Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)

Votação na generalidade

Votada
ILIL
Projeto de Lei355

Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Lei375

Consagra a obrigatoriedade de pagamento de despesas de transporte ou de trasladação por parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lei (Publicação DR)

Aprovada
BEBE
Projeto de Resolução503

Recomenda ao Governo a apresentação de um calendário e metas para a implementação do pagamento atempado pelo Estado e da conta-corrente das empresas com a Administração Pública

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Resolução504

Profissionalização dos membros dos Conselhos de Administração dos Hospitais EPE ou Unidades Locais de Saúde (ULS)

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Resolução499

Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução495

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a priorização da incorporação de aguardente de origem regional no fabrico do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro e a salvaguarda da sustentabilidade económica da Região Demarcada do Douro

Votação na generalidade

Votada
BEBE
Projeto de Resolução502

Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais

Votação final global

Votada
PSPS
Projeto de Resolução498

Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PANPAN
Projeto de Resolução493

Recomenda ao Governo que avance com procedimentos concursais direcionados para os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados via Plano de Recuperação e Resiliência

Votação Deliberação

Votada
PSPS
Proposta de Lei51

Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões

Baixa comissão especialidade

Em comissão
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Projeto de Resolução492

Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
BEBE