Recomenda ao Governo a revisão dos apoios dados aos Bombeiros Voluntários pelo transporte de doentes por forma a fazer face ao agravamento dos preços de combustíveis causado pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente
Retirada da iniciativa
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2355
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2355 registos nesta janela
Rejeitada
PANRecomenda ao Governo a realização de Inquérito Nacional comparativo sobre a violência exercida entre mulheres e homens
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PSElevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
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PSDReforço da Tarifa Social de Eletricidade em caso de crise energética
Votação na generalidade
LReduz o IVA do gás para 6%
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que proceda à abertura de concurso para contratação de pessoal civil não policial da PSP e da GNR
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PCPRecomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo a criação do Passe de Mobilidade Nacional
Baixa comissão especialidade
LRecomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e debate sobre a criação de uma polícia nacional de natureza civil em resultado da fusão entre a PSP e a GNR
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PCPValorização das Repúblicas e Solares de Estudantes de Coimbra
Baixa comissão para discussão
PCPRecomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa
Votação Deliberação
CH