Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
Baixa comissão especialidade
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1881
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
1881 registos nesta janela
Em comissão
CHRecomenda ao Governo a inclusão da Caricatura Política como Património imaterial Português
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ILProcede à alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro e da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro
Parecer da ALRAA
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Procede ao aumento do subsídio de funeral em caso de falecimento de menores de 18 anos e de pessoas maiores acompanhadas, alterando o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a concretização da ligação do IC 5 ao Santuário de Santo Antão da Barca
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PSConstituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo que proceda à requalificação da EN217, entre Lagoa (Macedo de Cavaleiros) e a ponte que liga ao concelho de Mogadouro
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PSRecomenda ao Governo a concretização da extensão do IC5 até à sede do concelho de Miranda do Douro e a ligação a Palaçoulo
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PSAlteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Recomenda ao Governo que reforce a formação e os recursos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
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CHRecomenda ao governo da República a adoção de medidas que assegurem a remuneração devida aos agentes das forças de segurança destacados para as Centrais de Emergência 112 nas regiões autónomas
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CHRecomenda ao Governo que crie um Plano Nacional de Apoio à Saída de Mulheres da Prostituição
Baixa comissão para discussão
CH