Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho que “Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste”
Admissão
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Propostas
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2355 registos nesta janela
Admitida
BELPCPRecomenda ao Governo a preservação do património vitral português
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CDS-PPRecomenda ao Governo a criação de um Museu Nacional dos Descobrimentos
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CDS-PPRecomenda ao Governo o aumento do apoio financeiro concedido ao abrigo dos contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família
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CDS-PPRecomenda ao Governo o reforço da oferta de ensino de Grego e Latim no ensino secundário
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CDS-PPRecomenda ao Governo a criação de uma ligação aérea direta e regular entre a Região Autónoma da Madeira e a República da África do Sul
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CHDecreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho que “Aprova a orgânica do INEM - Autoridade Nacional de Emergência Médica, I.P.”
Baixa comissão especialidade
LPCPBERecomenda ao Governo a salvaguarda dos vínculos e das funções dos docentes especialistas e convidados no processo de criação da Universidade de Leiria e Oeste e a aprovação do regime legal próprio do ensino superior artístico
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BERecomenda ao Governo a elaboração e implementação de uma Estratégia Nacional para o Património da Justiça
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo a requalificação do parque prisional português
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Digital para a Justiça
Retirada da iniciativa
CDS-PPRecomenda ao Governo o reembolso do valor cobrado no âmbito dos pedidos de reapreciação dos exames nacionais
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PAN