Deslocação do Presidente da República a Roma
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Superfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1848
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
1848 registos nesta janela
Aprovada
Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalho
Votação na generalidade
BEPela adoção de um plano nacional de combate à violência sexual baseada em imagens
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação
Resolução da AR (Publicação DR)
LComissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Votação Deliberação
LLimitação ao aumento de rendas em novos contratos de arrendamento habitacional
Votação na generalidade
PCPAumento do Salário Mínimo Nacional
Retirada da iniciativa
PCPRecomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina
Votação na generalidade
BECria um grupo de trabalho para a atribuição da natureza pública aos crimes contra a liberdade sexual e a melhoria do quadro jurídico-penal aplicável à violência contra as mulheres tendo em vista o pleno cumprimento da Convenção de Istambul
Votação na generalidade
PANValorização dos profissionais de Saúde
Publicação em Separata
PCPAtualização extraordinária das reformas e pensões em 2025
Baixa comissão para discussão
PCPProrrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República
Deliberação (Publicação DAR)
PAR