Recomenda ao Governo o desenvolvimento de medidas de proteção do montado
Baixa comissão para discussão
CDS-PPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2355
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Catálogo de propostas
2355 registos nesta janela
Em comissão
CDS-PPRecomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSRecomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro
Baixa comissão para discussão
PSRecomenda ao Governo que promova o estudo aprofundado do fenómeno da compressão salarial em Portugal e dos seus impactos económicos e sociais
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo a simplificação do processo de renovação da carta de condução para portugueses residentes no estrangeiro
Retirada da iniciativa
CDS-PPRecomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau
Votação final
LProcede à execução parcial do Regulamento (UE) 2024/2809 do Parlamento Europeu e do Conselho, alterando o Código dos Valores Mobiliários
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Governo
Corredores verdes - Cria o Programa Nacional de Arborização e Espaços Verdes Urbanos e estabelece metas vinculativas de coberto arbóreo e de acessibilidade a espaços verdes para adaptação das cidades ao calor extremo
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BERecomenda ao Governo que proteja e dignifique, na revisão em curso do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, as carreiras de Leitores e Professores
Votação final
CHPela majoração do financiamento da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores e acesso a apoios europeus, através da alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior
Parecer da ALRAA
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Recomenda ao Governo a criação de diretrizes clínicas nacionais para a utilização das terapias CAR-T no Serviço Nacional de Saúde
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a adaptação do regime de ação social no ensino superior às especificidades das regiões autónomas da Madeira dos Açores
Baixa comissão para discussão
CH