Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos
Resolução da AR (Publicação DR)
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2356
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2356 registos nesta janela
Aprovada
CHAltera as disposições do Código de Processo Civil, relativas à distribuição de processos
Lei (Publicação DR)
Governo
Altera os estatutos dos Magistrados Judiciais, do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais, bem como a Lei da Organização do Sistema Judiciário
Lei (Publicação DR)
Governo
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União
Lei (Publicação DR)
Governo
Autoriza o Governo a adaptar a ordem jurídica interna ao Regulamento (UE) 2021/784 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2021, relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha
Lei (Publicação DR)
Governo
Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Regulamenta a atividade de Lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos
Lei (Publicação DR)
ILRecomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro
Votação na generalidade
PCPTorna permanente a aplicação da taxa de IVA reduzida a equipamentos energéticos
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHSegurança e saúde no Trabalho: proteção dos trabalhadores que executam atividades ao ar livre em condições meteorológicas extremas
Publicação em Separata
LCria a Plataforma de Registo de Arrendatários Municipais (PRAM)
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola
Resolução da AR (Publicação DR)
PS