Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
Baixa comissão especialidade
PSD
CDS-PPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1816
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
1816 registos nesta janela
Em comissão
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo o reforço da luta fitossanitária e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro
Resolução da AR (Publicação DR)
CHAltera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos
Votação na generalidade
CHPriorizar a reabertura da Ponte do Vascão localizada na EN122
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CHCria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PANAltera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia
Votação na generalidade
CHPrograma de cedência de imóveis do Estado para arrendamento
Votação na generalidade
ILBaixa a tributação ao arrendamento
Votação na generalidade
ILReforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Votação na generalidade
PANReforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
Votação na generalidade
PANProcede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento
Votação na generalidade
CHConsagra o crime de violação como crime público
Baixa comissão especialidade
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