Saúde e Direitos das Mulheres na Menopausa
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2356
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2356 registos nesta janela
Em comissão
PSEstratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à Ucrânia
Baixa comissão para discussão
PSValorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPProcede ao aumento dos períodos de prescrição nos crimes de tráfico de influência, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção e participação económica em negócio
Anúncio
CHRecomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa
Baixa comissão especialidade
LAltera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadores
Discussão generalidade
LCriação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de Saúde
Discussão generalidade
BERecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado
Resolução da AR (Publicação DR)
PANPromover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização
Resolução da AR (Publicação DR)
BEReconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido
Discussão generalidade
CH