Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
Votação na generalidade
BESuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2068
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2068 registos nesta janela
Votada
BEAltera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a abertura de uma Representação em Taiwan
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
Resolução da AR (Publicação DR)
PSD
CDS-PPRecomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da Função Pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que tome medidas que efetivem o direito dos idosos de proteção contra a violência
Votação Deliberação
PANRecomenda a valorização da profissão de bombeiro
Baixa comissão especialidade
LRecomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPValorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Resolução da AR (Publicação DR)
BECorreção da fiscalidade sobre mineração de criptoativos
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ILCarta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos
Votação na generalidade
PCP