Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias
Resolução da AR (Publicação DR)
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2356
Filtros
0
Tópicos
0
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Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2356 registos nesta janela
Aprovada
PANRecomenda ao Governo que avance com procedimentos concursais direcionados para os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados via Plano de Recuperação e Resiliência
Votação Deliberação
PSAltera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões
Baixa comissão especialidade
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada
Resolução da AR (Publicação DR)
BEPrioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a desclassificação parcial e divulgação do Plano de Ação de Prevenção da Radicalização e dos Extremismos Violentos e do Recrutamento para o Terrorismo
Resolução da AR (Publicação DR)
BECondenação da agressão militar dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e do sequestro do seu Presidente, Nicolás Maduro e da sua esposa, a Deputada Cilia Flores
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo que promova a contratação de Médicos-Veterinários Municipais
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que tome rapidamente as medidas necessárias para reduzir o prazo médio de pagamento das faturas a fornecedores por parte do Estado para 30 dias
Resolução da AR (Publicação DR)
CHPela reintegração da Linha do Tua na Rede Ferroviária Nacional
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PCPElevação de Vila de Punhe à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSDecreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Lei (Publicação DR)
PS