Pela sustentabilidade, modernização e adequação do serviço público de media
Baixa comissão especialidade
PSDSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2353
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2353 registos nesta janela
Em comissão
PSDPela defesa, valorização e sustentabilidade do serviço público de rádio e de televisão
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo que concretize uma Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível
Anúncio
PSTransparência e participação na promoção do serviço público prestado pela RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Votação na generalidade
BEValorização da dimensão regional no serviço público de media
Votação na generalidade
JPPRecomenda ao Governo a valorização das competências dos enfermeiros e o reforço da enfermagem especializada nos Cuidados Primários de Saúde
Baixa comissão especialidade
CHComissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018 – 2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram
Anúncio
CHDecreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica I. P.
Baixa comissão especialidade
PSIntegração das parcerias público-privadas rodoviárias na gestão pública
Anúncio
PCPReforço da liberdade de escolha dos seguros associados ao crédito à habitação
Baixa comissão especialidade
JPPPela concretização da vigilância da gravidez de baixo risco no SNS
Baixa comissão especialidade
PSReforço dos cuidados na gravidez e dos serviços de obstetrícia no Serviço Nacional de Saúde
Apreciação
PCP