Um caminho para a Sustentabilidade da Segurança Social e a reforma do sistema público de pensões
Apreciação
ILSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2068
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Resultados
Catálogo de propostas
2068 registos nesta janela
Em apreciação
ILRecomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas
Apreciação
LCria a contribuição extraordinária sobre as subvenções mensais vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos, consignada à Segurança Social
Discussão generalidade
BERepõe a idade legal de reforma nos 65 anos ou 40 anos de carreira contributiva, consagra a eliminação do fator de sustentabilidade das pensões e estabelece o direito à reforma antecipada para trabalhadores por turnos e pessoas com deficiência
Discussão generalidade
BEPromover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)
Discussão generalidade
BECria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados
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ILConfere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás
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ILMenos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação
Discussão generalidade
LReforço dos valores mínimos das pensões de invalidez e de velhice
Discussão generalidade
LAntecipar a idade de pensão de velhice sem penalização para as longas carreiras contributivas
Discussão generalidade
LCria e implementa as Contas de Poupanças e Investimentos isentas de impostos
Discussão generalidade
ILPelo acesso das populações à rede bancária de Multibancos
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PCP