Cria créditos parentais na Segurança Social para efeitos de cálculo da pensão de velhice
Discussão generalidade
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2065
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0
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2065 registos nesta janela
Em debate
CHAprova o Segundo Protocolo de Revisão da Convenção sobre Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e do Protocolo Adicional, entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, relativo ao Regime de Caudais do Rio Guadiana na Secção de Pomarão, assinado em Madrid a 24 de fevereiro de 2026
Resolução (Publicação DAR)
Governo
Por uma resposta mais eficaz na proteção das crianças vítimas de violência doméstica
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PANAutoriza o Governo a alterar a Lei das Comunicações Eletrónicas
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Governo
Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
Apreciação
PSConsagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
Discussão generalidade
PSPela denúncia do contrato de concessão do Quartel da Graça ao grupo Sana e pela sua afetação a habitação pública e a equipamentos para a comunidade
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BERecomenda ao Governo a extensão às regiões autónomas da Madeira e dos Açores do apoio extraordinário destinado a compensar o aumento dos custos de produção agrícola
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CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas para promover praias mais inclusivas para as famílias com animais de companhia
Baixa comissão para discussão
PANPor mais transparência e um efetivo conhecimento do universo RTP
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ILAvançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária
Votação na generalidade
PS