Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei613V Legislatura

Medidas de apoio do Estado às empresas de radiodifusão sonora de cobertura local e regional

Publicação

Ratificação142V Legislatura

Decreto-lei nº 245/90, de 27 de Julho, que estabelece o regime jurídico dos serviços locais de segurança social

Apreciação de Decreto-Lei

Ratificação143V Legislatura

Decreto-lei nº 276/90, de 10 de Setembro, que aprova o regime especial de acesso ao ensino superior, para os atletas de alta competição (altera o Decreto-lei nº 354/88, de 12 de Outubro)

Publicação

Ratificação144V Legislatura

Decreto-lei nº 257/90, de 7 de Agosto, que estabelece medidas específicas de apoio à alta competição

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Deliberação111V Legislatura

Sobre a metodologia e calendário da regionalização.

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação112V Legislatura

Realização de um debate parlamentar sobre as posições portuguesas na CSCE de 19 a 21 de Novembro.

Iniciativa Caducada

Em debate

Projeto de Lei610V Legislatura

Sobre o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia

Publicação

Projeto de Lei611V Legislatura

Alteração à lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais

Publicação em Separata

Ratificação140V Legislatura

Decreto-lei nº 257/90, de 7 de Agosto, que estabelece medidas específicas de apoio à alta competição

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Ratificação141V Legislatura

Decreto-lei nº 283/90, de 18 de Setembro, que estabelece o novo regime jurídico do seguro de colheitas (revoga o Decreto-lei nº 395/79, de 21 de Setembro)

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Resolução171441V Legislatura

Viagem do Presidente da República a Espanha

Resolução (Publicação DAR)

PAR

Projeto de Lei602V Legislatura

Criação da freguesia de Abrunhosa do Mato no concelho de Mangualde

Publicação

Projeto de Lei603V Legislatura

Criação da freguesia de Santo António no concelho de Viseu

Publicação

Projeto de Lei604V Legislatura

Criação do Museu de Cerâmica em Vila Nova de Gaia

Publicação

Projeto de Lei605V Legislatura

Aditamento à lei 35/89, de 23 de Agosto (alteração da denominação da sede do Concelho de Ourém e definição do seu aglomerado urbano)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei606V Legislatura

Aditamento de um nº 7 ao artigo 86º do Código de Processo Penal

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei607V Legislatura

Assegura os diferentes direitos e garantias de defesa dos contribuintes em matéria fiscal

Publicação

Projeto de Lei608V Legislatura

Reforma da sisa do imposto sobre sucessões e doações

Publicação

Proposta de Lei165V Legislatura

Alteração à lei eleitoral das Autarquias Locais

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Proposta de Lei166V Legislatura

Altera o regime de atribuições das autarquias locais e competências dos respectivos orgãos

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução41V Legislatura

Aprova, para ratificação, o Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a Austrália

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei588V Legislatura

Autonomia administrativa dos orgãos dependentes da Assembleia da República

Lei (Publicação DR)

PSDPSPCP

Projeto de Lei589V Legislatura

Sobre o regime de competências e meios financeiros das freguesias, com vista à sua dignificação e fortalecimento

Publicação

Projeto de Lei612V Legislatura

22705-22728 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Votação na generalidade

Projeto de Lei613V Legislatura

Medidas de apoio do Estado às empresas de radiodifusão sonora de cobertura local e regional

Publicação

Ratificação142V Legislatura

Decreto-lei nº 245/90, de 27 de Julho, que estabelece o regime jurídico dos serviços locais de segurança social

Apreciação de Decreto-Lei

Ratificação143V Legislatura

Decreto-lei nº 276/90, de 10 de Setembro, que aprova o regime especial de acesso ao ensino superior, para os atletas de alta competição (altera o Decreto-lei nº 354/88, de 12 de Outubro)

Publicação

Ratificação144V Legislatura

Decreto-lei nº 257/90, de 7 de Agosto, que estabelece medidas específicas de apoio à alta competição

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Deliberação111V Legislatura

Sobre a metodologia e calendário da regionalização.

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação112V Legislatura

Realização de um debate parlamentar sobre as posições portuguesas na CSCE de 19 a 21 de Novembro.

Iniciativa Caducada

Em debate

Projeto de Lei610V Legislatura

Sobre o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia

Publicação

Projeto de Lei611V Legislatura

Alteração à lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais

Publicação em Separata

Ratificação140V Legislatura

Decreto-lei nº 257/90, de 7 de Agosto, que estabelece medidas específicas de apoio à alta competição

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Ratificação141V Legislatura

Decreto-lei nº 283/90, de 18 de Setembro, que estabelece o novo regime jurídico do seguro de colheitas (revoga o Decreto-lei nº 395/79, de 21 de Setembro)

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Resolução171441V Legislatura

Viagem do Presidente da República a Espanha

Resolução (Publicação DAR)

PAR

Projeto de Lei602V Legislatura

Criação da freguesia de Abrunhosa do Mato no concelho de Mangualde

Publicação

Projeto de Lei603V Legislatura

Criação da freguesia de Santo António no concelho de Viseu

Publicação

Projeto de Lei604V Legislatura

Criação do Museu de Cerâmica em Vila Nova de Gaia

Publicação

Projeto de Lei605V Legislatura

Aditamento à lei 35/89, de 23 de Agosto (alteração da denominação da sede do Concelho de Ourém e definição do seu aglomerado urbano)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei606V Legislatura

Aditamento de um nº 7 ao artigo 86º do Código de Processo Penal

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei607V Legislatura

Assegura os diferentes direitos e garantias de defesa dos contribuintes em matéria fiscal

Publicação

Projeto de Lei608V Legislatura

Reforma da sisa do imposto sobre sucessões e doações

Publicação

Proposta de Lei165V Legislatura

Alteração à lei eleitoral das Autarquias Locais

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Proposta de Lei166V Legislatura

Altera o regime de atribuições das autarquias locais e competências dos respectivos orgãos

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução41V Legislatura

Aprova, para ratificação, o Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a Austrália

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei588V Legislatura

Autonomia administrativa dos orgãos dependentes da Assembleia da República

Lei (Publicação DR)

PSDPSPCP

Projeto de Lei589V Legislatura

Sobre o regime de competências e meios financeiros das freguesias, com vista à sua dignificação e fortalecimento

Publicação