Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei591V Legislatura

Altera o processo de concessão de alvarás no âmbito da categoria de obras particulares quando essas obras não ultrapassem o limite de 8000 contos (altera o Decreto-lei nº 100/80, de 23 Março)

Publicação

Projeto de Lei593V Legislatura

Aumento geral das reformas e pensões e modificação do sistema de cálculo

Votação na generalidade

Projeto de Lei595V Legislatura

Valorização das prestações sociais em favor da infância, da juventude e da família

Votação na generalidade

Projeto de Lei596V Legislatura

Limitação dos mandatos dos presidentes das câmaras municipais

Publicação em Separata

Projeto de Lei597V Legislatura

Candidaturas às eleições autárquicas apresentadas por grupos de cidadãos eleitores

Publicação em Separata

Projeto de Lei598V Legislatura

Criação da freguesia de Repeses

Publicação

Projeto de Lei599V Legislatura

Extinção do Serviço de Coordenação da Extinção da ex-PIDE/DGS e LP.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei163V Legislatura

Orçamento do Estado para 1991

Decreto (Publicação)

Proposta de Lei164V Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1991

Envio INCM

Proposta de Lei169V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre a criação, a competência e o funcionamento de instituições oficiais não judiciárias incumbidas de tomarem medidas relativamente a menores.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação107V Legislatura

Estabelece um calendário dos trabalhos parlamentares com vista à instituição concreta das regiões administrativas do continente.

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação108V Legislatura

Proibição da visita de deputados do PS a várias unidades hospitalares.

Publicação

Projeto de Deliberação109V Legislatura

Exigir do Governo explicação inequívoca sobre as razões do incumprimento do sistema de informações da República.

Publicação

Projeto de Deliberação110V Legislatura

Reunião das Comissões Especializadas da Assembleia da República entre os dias 8 e 9 de Outubro próximo para análise da execução do Orçamento de Estado de 1990.

Publicação

Projeto de Resolução63V Legislatura

Estabelece que o Governo deve estabelecer os necessários contactos com as autoridades espanholas visando a defesa da bacia hidrográfica do Guadiana e o combate à poluição das suas águas

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução64V Legislatura

Estabelece o calendário para a entrega, pelo Governo à Assembleia da República, da estratégia nacional de conservação da natureza e do livro branco sobre o estado do ambiente em Portugal e fixa o prazo para debate e votação da estratégia nacional de conservação da natureza

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução65V Legislatura

Empreendimento de fins múltiplos de Alqueva

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei587V Legislatura

Reversão de bens expropriados

Publicação

Projeto de Deliberação105V Legislatura

28/09/1990

Convocação extraordinária da Comissão Permanente, com a presença do Ministro das Finanças, com vista a debater os efeitos económicos da crise do Golfo para Portugal, a problemática dos aumentos do gás butano e a actualização intercalar dos salários mínimos nacionais e das pensões e reformas da Segurança Social

Publicação

Projeto de Deliberação106V Legislatura

Encarrega a Comissão de Equipamento Social de preparar um relatório sobre empreitadas em vias de comunicação.

Publicação

Proposta de Resolução39V Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em matéria civil e comercial, celebrada em Lugano em 16 de Setembro de 1988

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei162V Legislatura

18/09/1990

Altera o artigo 7º da lei nº 20/87 de 12 de Junho (Lei da Segurança Interna)

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução40V Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção relativa à adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção Relativa à Conferência Judiciária e à execução das decisões em matéria civil e comercial

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei590V Legislatura

22729-22752 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406

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26 406 registos nesta janela

Garante a membros das juntas de freguesia, em certos casos e condições, o exercício do mandato em regime de permanência com vista ao reforço dos meios de actuação dos órgãos da freguesia

Publicação

Projeto de Lei591V Legislatura

Altera o processo de concessão de alvarás no âmbito da categoria de obras particulares quando essas obras não ultrapassem o limite de 8000 contos (altera o Decreto-lei nº 100/80, de 23 Março)

Publicação

Projeto de Lei593V Legislatura

Aumento geral das reformas e pensões e modificação do sistema de cálculo

Votação na generalidade

Projeto de Lei595V Legislatura

Valorização das prestações sociais em favor da infância, da juventude e da família

Votação na generalidade

Projeto de Lei596V Legislatura

Limitação dos mandatos dos presidentes das câmaras municipais

Publicação em Separata

Projeto de Lei597V Legislatura

Candidaturas às eleições autárquicas apresentadas por grupos de cidadãos eleitores

Publicação em Separata

Projeto de Lei598V Legislatura

Criação da freguesia de Repeses

Publicação

Projeto de Lei599V Legislatura

Extinção do Serviço de Coordenação da Extinção da ex-PIDE/DGS e LP.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei163V Legislatura

Orçamento do Estado para 1991

Decreto (Publicação)

Proposta de Lei164V Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1991

Envio INCM

Proposta de Lei169V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre a criação, a competência e o funcionamento de instituições oficiais não judiciárias incumbidas de tomarem medidas relativamente a menores.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação107V Legislatura

Estabelece um calendário dos trabalhos parlamentares com vista à instituição concreta das regiões administrativas do continente.

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação108V Legislatura

Proibição da visita de deputados do PS a várias unidades hospitalares.

Publicação

Projeto de Deliberação109V Legislatura

Exigir do Governo explicação inequívoca sobre as razões do incumprimento do sistema de informações da República.

Publicação

Projeto de Deliberação110V Legislatura

Reunião das Comissões Especializadas da Assembleia da República entre os dias 8 e 9 de Outubro próximo para análise da execução do Orçamento de Estado de 1990.

Publicação

Projeto de Resolução63V Legislatura

Estabelece que o Governo deve estabelecer os necessários contactos com as autoridades espanholas visando a defesa da bacia hidrográfica do Guadiana e o combate à poluição das suas águas

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução64V Legislatura

Estabelece o calendário para a entrega, pelo Governo à Assembleia da República, da estratégia nacional de conservação da natureza e do livro branco sobre o estado do ambiente em Portugal e fixa o prazo para debate e votação da estratégia nacional de conservação da natureza

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução65V Legislatura

Empreendimento de fins múltiplos de Alqueva

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei587V Legislatura

Reversão de bens expropriados

Publicação

Projeto de Deliberação105V Legislatura

28/09/1990

Convocação extraordinária da Comissão Permanente, com a presença do Ministro das Finanças, com vista a debater os efeitos económicos da crise do Golfo para Portugal, a problemática dos aumentos do gás butano e a actualização intercalar dos salários mínimos nacionais e das pensões e reformas da Segurança Social

Publicação

Projeto de Deliberação106V Legislatura

Encarrega a Comissão de Equipamento Social de preparar um relatório sobre empreitadas em vias de comunicação.

Publicação

Proposta de Resolução39V Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em matéria civil e comercial, celebrada em Lugano em 16 de Setembro de 1988

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei162V Legislatura

18/09/1990

Altera o artigo 7º da lei nº 20/87 de 12 de Junho (Lei da Segurança Interna)

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução40V Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção relativa à adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção Relativa à Conferência Judiciária e à execução das decisões em matéria civil e comercial

Resolução da AR (Publicação DR)