Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

PAR

Projeto de Lei585V Legislatura

Elevação da vila do Entroncamento à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei586V Legislatura

Aprova o novo regime dos inquéritos parlamentares

Discussão generalidade

Projeto de Resolução62V Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República no que toca ao exercício do direito de petição

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei584V Legislatura

Elevação a vila da povoação de Pereira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação103V Legislatura

10/09/1990

Convocação do Plenário da Assembleia da República entre os dias 2 e 12 de Outubro próximo.

Publicação

Projeto de Deliberação104V Legislatura

Convocação extraordinária da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

Publicação

Proposta de Resolução36V Legislatura

Aprova, para ratificação, a convenção para a salvagurda do Património Arquitectónico da Europa

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução37V Legislatura

Aprova para ratificação, o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República de Cabo verde

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução38V Legislatura

Aprova para ratificação, os Protocolos Adicionais I e II às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949

Resolução (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação100V Legislatura

Convocação do Plenário para o dia 4 de Setembro de 1990 para exame e debate das posições de Portugal sobre a crise no Golfo Pérsico.

Publicação

Projeto de Deliberação101V Legislatura

Delibera, entre outras, a convocação do plenário da Assembleia da República para debate da crise no Golfo Pérsico.

Publicação

Projeto de Deliberação102V Legislatura

Sobre a crise do Golfo Pérsico.

Publicação

CDS

Proposta de Lei160V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre o XIII Recenseamento Eleitoral da População e III Recenseamento Geral da Habitação a efectuar em 1991

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei161V Legislatura

Organização judiciária de Macau

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação99V Legislatura

Autoriza o funcionamento das comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e de Defesa Nacional de modo a acompanharem os acontecimentos no Golfo Pérsico.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei583V Legislatura

Elevação da vila de Paredes à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Ratificação139V Legislatura

27/08/1990

Decreto-lei nº 246/90, de 27 de Julho, que altera o Regime Jurídico das Casas do Povo, no sentido de garantir a sua autonomia institucional. Revoga diversas normas dos Decretos-leis nºs 4/81 e 185/85, respectivamente de 11 de Janeiro e 29 de Maio

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

03/08/1990

Projeto de Lei582V Legislatura

Cria o Conselho para o Serviço Militar Obrigatório

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação95V Legislatura

27/07/1990

Solicitando a presença do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para prestar esclarecimentos à comissão permanente.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação96V Legislatura

25/07/1990

Incêndios florestais.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação97V Legislatura

Convocação do plenário da Assembleia da República por participação na preparação da reunião das comissões dos Assuntos Europeus com o Parlamento Europeu.

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação98V Legislatura

Convocação de uma reunião plenária extraordinária da Assembleia da República, para a primeira semana de Setembro, com o fim de aprovar os estatutos politico-administrativos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Publicação

Proposta de Lei159V Legislatura

Regula o regime dos loteamentos urbanos.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução177876V Legislatura

18/07/1990

22753-22776 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Viagem do Presidente da República a Estrasburgo

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Lei585V Legislatura

Elevação da vila do Entroncamento à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei586V Legislatura

Aprova o novo regime dos inquéritos parlamentares

Discussão generalidade

Projeto de Resolução62V Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República no que toca ao exercício do direito de petição

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei584V Legislatura

Elevação a vila da povoação de Pereira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação103V Legislatura

10/09/1990

Convocação do Plenário da Assembleia da República entre os dias 2 e 12 de Outubro próximo.

Publicação

Projeto de Deliberação104V Legislatura

Convocação extraordinária da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

Publicação

Proposta de Resolução36V Legislatura

Aprova, para ratificação, a convenção para a salvagurda do Património Arquitectónico da Europa

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução37V Legislatura

Aprova para ratificação, o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República de Cabo verde

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução38V Legislatura

Aprova para ratificação, os Protocolos Adicionais I e II às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949

Resolução (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação100V Legislatura

Convocação do Plenário para o dia 4 de Setembro de 1990 para exame e debate das posições de Portugal sobre a crise no Golfo Pérsico.

Publicação

Projeto de Deliberação101V Legislatura

Delibera, entre outras, a convocação do plenário da Assembleia da República para debate da crise no Golfo Pérsico.

Publicação

Projeto de Deliberação102V Legislatura

Sobre a crise do Golfo Pérsico.

Publicação

CDS

Proposta de Lei160V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre o XIII Recenseamento Eleitoral da População e III Recenseamento Geral da Habitação a efectuar em 1991

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei161V Legislatura

Organização judiciária de Macau

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação99V Legislatura

Autoriza o funcionamento das comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e de Defesa Nacional de modo a acompanharem os acontecimentos no Golfo Pérsico.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei583V Legislatura

Elevação da vila de Paredes à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Ratificação139V Legislatura

27/08/1990

Decreto-lei nº 246/90, de 27 de Julho, que altera o Regime Jurídico das Casas do Povo, no sentido de garantir a sua autonomia institucional. Revoga diversas normas dos Decretos-leis nºs 4/81 e 185/85, respectivamente de 11 de Janeiro e 29 de Maio

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

03/08/1990

Projeto de Lei582V Legislatura

Cria o Conselho para o Serviço Militar Obrigatório

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação95V Legislatura

27/07/1990

Solicitando a presença do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para prestar esclarecimentos à comissão permanente.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação96V Legislatura

25/07/1990

Incêndios florestais.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação97V Legislatura

Convocação do plenário da Assembleia da República por participação na preparação da reunião das comissões dos Assuntos Europeus com o Parlamento Europeu.

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação98V Legislatura

Convocação de uma reunião plenária extraordinária da Assembleia da República, para a primeira semana de Setembro, com o fim de aprovar os estatutos politico-administrativos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Publicação

Proposta de Lei159V Legislatura

Regula o regime dos loteamentos urbanos.

Lei (Publicação DR)