Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução78V Legislatura

Violação do direito internacional com a ratificação do acordo entre a Austrália e a Indonésia para a exploração do mar de Timor-Leste

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação125V Legislatura

Recomenda ao Governo Português que apresente um protesto junto do Secretário Geral das Nações Unidas acerca das violações dos direitos humanos por parte da Indonésia em Timor-Leste.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação126V Legislatura

Violação do direito internacional com a ratificação do acordo entre a Austrália e a Indonésia para a exploração das riquezas do mar de Timor-Leste.

Iniciativa Caducada

PSDPRDCDS

Proposta de Lei180V Legislatura

Autoriza o Governo a estabelecer um novo regime sancionatório das infracções à legislação reguladora da actividade de mediação de seguros

Lei (Publicação DR)

Aprovada

Governo

Projeto de Lei679V Legislatura

Altera a lei das associações de defesa do ambiente (lei nº 10/87, de 4 de Abril)

Publicação

Projeto de Lei680V Legislatura

Bases de um plano de educação ambiental

Publicação

Projeto de Lei681V Legislatura

Garante aos idosos o acesso aos transportes públicos

Publicação

Projeto de Lei682V Legislatura

Estabelece normas orientadoras de combate a manifestações anti-desportivas

Publicação

Ratificação168V Legislatura

Decreto-Lei nº 55/91, de 26 de Janeiro, que transforma os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação

Ratificação169V Legislatura

Decreto-Lei nº 56/91, de 26 de Janeiro, que transforma a SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação

Projeto de Deliberação124V Legislatura

Realização no Plenário da Assembleia da República de um debate sobre "acesso ao ensino superior".

Iniciativa Caducada

Ratificação166V Legislatura

Decreto-Lei nº 55/91, de 26 de Janeiro, que transforma os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação

Ratificação167V Legislatura

Decreto-Lei nº 56/91, de 26 de Janeiro, que transforma a SETENAVE Estaleiros Navais de Setúbal, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação

Projeto de Lei677V Legislatura

Elevação de Caldelas à categoria de vila

Publicação

Ratificação164V Legislatura

Decreto-Lei nº 60/91, de 30 de Janeiro, que "altera o Decreto-Lei nº 274-A/88, de 3 de Agosto, o qual regulamenta a Lei da Caça (Lei nº30/86, de 27 de Agosto)

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Ratificação165V Legislatura

Decreto-Lei nº 47/91, de 24 de Janeiro, que altera o Decreto-Lei nº 12/90, de 6 de Janeiro, que procedeu à transformação da Rodoviária Nacional, E.P., em Sociedade Anónima

Publicação

Projeto de Lei670V Legislatura

Orientação e fomento das produções hortícolas e frutículas

Publicação

Projeto de Lei671V Legislatura

Programa de orientação e fomento da produção agrícola arvense para o sul do Ribatejo e Alentejo

Publicação

Projeto de Lei672V Legislatura

Assegura a participação dos trabalhadores rurais e dos agricultores na definição da política agrícola

Publicação

Projeto de Lei673V Legislatura

Lei quadro de benefícios a pensionistas em risco de consumo acrescido de medicamentos e outros bens de saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei674V Legislatura

Lei de Bases para incentivos a prossecução de uma políca de terceira idade

Publicação

Projeto de Lei675V Legislatura

Lei quadro de criação de um programa integrado de apoio à terceira idade

Publicação

Projeto de Resolução77V Legislatura

Propõe a realização de um referendo nacional sobre o acordo ortográfico

Iniciativa Caducada

Deputados

Projeto de Lei684V Legislatura

22585-22608 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

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942/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Atribui aos municípios o poder de declaração de utilidade pública municipal para efeitos de expropriação

Votação na generalidade

Projeto de Resolução78V Legislatura

Violação do direito internacional com a ratificação do acordo entre a Austrália e a Indonésia para a exploração do mar de Timor-Leste

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação125V Legislatura

Recomenda ao Governo Português que apresente um protesto junto do Secretário Geral das Nações Unidas acerca das violações dos direitos humanos por parte da Indonésia em Timor-Leste.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação126V Legislatura

Violação do direito internacional com a ratificação do acordo entre a Austrália e a Indonésia para a exploração das riquezas do mar de Timor-Leste.

Iniciativa Caducada

PSDPRDCDS

Proposta de Lei180V Legislatura

Autoriza o Governo a estabelecer um novo regime sancionatório das infracções à legislação reguladora da actividade de mediação de seguros

Lei (Publicação DR)

Aprovada

Governo

Projeto de Lei679V Legislatura

Altera a lei das associações de defesa do ambiente (lei nº 10/87, de 4 de Abril)

Publicação

Projeto de Lei680V Legislatura

Bases de um plano de educação ambiental

Publicação

Projeto de Lei681V Legislatura

Garante aos idosos o acesso aos transportes públicos

Publicação

Projeto de Lei682V Legislatura

Estabelece normas orientadoras de combate a manifestações anti-desportivas

Publicação

Ratificação168V Legislatura

Decreto-Lei nº 55/91, de 26 de Janeiro, que transforma os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação

Ratificação169V Legislatura

Decreto-Lei nº 56/91, de 26 de Janeiro, que transforma a SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação

Projeto de Deliberação124V Legislatura

Realização no Plenário da Assembleia da República de um debate sobre "acesso ao ensino superior".

Iniciativa Caducada

Ratificação166V Legislatura

Decreto-Lei nº 55/91, de 26 de Janeiro, que transforma os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação

Ratificação167V Legislatura

Decreto-Lei nº 56/91, de 26 de Janeiro, que transforma a SETENAVE Estaleiros Navais de Setúbal, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação

Projeto de Lei677V Legislatura

Elevação de Caldelas à categoria de vila

Publicação

Ratificação164V Legislatura

Decreto-Lei nº 60/91, de 30 de Janeiro, que "altera o Decreto-Lei nº 274-A/88, de 3 de Agosto, o qual regulamenta a Lei da Caça (Lei nº30/86, de 27 de Agosto)

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Ratificação165V Legislatura

Decreto-Lei nº 47/91, de 24 de Janeiro, que altera o Decreto-Lei nº 12/90, de 6 de Janeiro, que procedeu à transformação da Rodoviária Nacional, E.P., em Sociedade Anónima

Publicação

Projeto de Lei670V Legislatura

Orientação e fomento das produções hortícolas e frutículas

Publicação

Projeto de Lei671V Legislatura

Programa de orientação e fomento da produção agrícola arvense para o sul do Ribatejo e Alentejo

Publicação

Projeto de Lei672V Legislatura

Assegura a participação dos trabalhadores rurais e dos agricultores na definição da política agrícola

Publicação

Projeto de Lei673V Legislatura

Lei quadro de benefícios a pensionistas em risco de consumo acrescido de medicamentos e outros bens de saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei674V Legislatura

Lei de Bases para incentivos a prossecução de uma políca de terceira idade

Publicação

Projeto de Lei675V Legislatura

Lei quadro de criação de um programa integrado de apoio à terceira idade

Publicação

Projeto de Resolução77V Legislatura

Propõe a realização de um referendo nacional sobre o acordo ortográfico

Iniciativa Caducada

Deputados