Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Deliberação130V Legislatura

06/03/1991

Agendamento de debate político.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei742V Legislatura

05/03/1991

Aumento do abono de familia e outras prestações por encargos familiares

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Ratificação170V Legislatura

04/03/1991

Decreto-Lei nº 95/91, de 26 de Fevereiro, que - aprova o regime jurídico da Educação Física e do Desporto Escolar

Baixa comissão especialidade

Proposta de Resolução43V Legislatura

Aprova, para adesão, a Terceira emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução44V Legislatura

Aprova, para adesão, o Acordo Constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD)

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação128V Legislatura

Visando a condigna comemoração parlamentar do XV aniversário da Constituição da República.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação129V Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para preparar o debate e votação na especialidade da lei-quadro da regionalização.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei183V Legislatura

Autoriza o Governo a conceder diversos benefícios fiscais e a elevar os montantes máximos das coimas por violação do exclusivo da exploração das apostas hípicas

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução42V Legislatura

Aprova, para ratificação, a IV Convenção ACP - CEE (África, Caraíbas e Pacífico - Comunidade Económica Europeia), concluída em Lome a 15 de Dezembro de 1989

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei695V Legislatura

Lei de reestruturação administrativa da cidade de Castelo Branco

Publicação

Projeto de Lei696V Legislatura

Lei de segredo de estado

Publicação

Projeto de Lei689V Legislatura

Aumenta as atribuições da Comissão da Condição Feminina

Votação na generalidade

Projeto de Lei690V Legislatura

Eliminação do artº 10º da Lei nº 95/88, de 17 de Agosto. (Garantia dos direitos das associações de mulheres)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei691V Legislatura

Lei do segredo de estado

Votação na generalidade

Projeto de Lei692V Legislatura

Lei de segredo de estado

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação127V Legislatura

Criação de uma comissão eventual para os problemas da exclusão social.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei688V Legislatura

Elevação do concelho de Portimão à categoria de urbano de 1ª classe

Publicação

Proposta de Lei182V Legislatura

Autoriza o Governo a regulamentar a actividade cinematográfica

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei686V Legislatura

25/02/1991

Mecenato social

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei687V Legislatura

Garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefícios

Publicação

Proposta de Lei181V Legislatura

Autoriza o Governo a aprovar o regime de venda e entrega em propriedades de terras expropriadas ou nacionalizadas

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei88VI Legislatura

20/02/1991

Garante a autonomia do Ministério Público

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei683V Legislatura

Adopta um quadro de medidas de apoio à instalação de novas freguesias

Publicação

Projeto de Lei703V Legislatura

22561-22584 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Reforço das garantias e direitos dos cidadãos perante a administração a nível nacional, regional e local

Baixa comissão especialidade

Projeto de Deliberação130V Legislatura

06/03/1991

Agendamento de debate político.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei742V Legislatura

05/03/1991

Aumento do abono de familia e outras prestações por encargos familiares

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Ratificação170V Legislatura

04/03/1991

Decreto-Lei nº 95/91, de 26 de Fevereiro, que - aprova o regime jurídico da Educação Física e do Desporto Escolar

Baixa comissão especialidade

Proposta de Resolução43V Legislatura

Aprova, para adesão, a Terceira emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução44V Legislatura

Aprova, para adesão, o Acordo Constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD)

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação128V Legislatura

Visando a condigna comemoração parlamentar do XV aniversário da Constituição da República.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação129V Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para preparar o debate e votação na especialidade da lei-quadro da regionalização.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei183V Legislatura

Autoriza o Governo a conceder diversos benefícios fiscais e a elevar os montantes máximos das coimas por violação do exclusivo da exploração das apostas hípicas

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução42V Legislatura

Aprova, para ratificação, a IV Convenção ACP - CEE (África, Caraíbas e Pacífico - Comunidade Económica Europeia), concluída em Lome a 15 de Dezembro de 1989

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei695V Legislatura

Lei de reestruturação administrativa da cidade de Castelo Branco

Publicação

Projeto de Lei696V Legislatura

Lei de segredo de estado

Publicação

Projeto de Lei689V Legislatura

Aumenta as atribuições da Comissão da Condição Feminina

Votação na generalidade

Projeto de Lei690V Legislatura

Eliminação do artº 10º da Lei nº 95/88, de 17 de Agosto. (Garantia dos direitos das associações de mulheres)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei691V Legislatura

Lei do segredo de estado

Votação na generalidade

Projeto de Lei692V Legislatura

Lei de segredo de estado

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação127V Legislatura

Criação de uma comissão eventual para os problemas da exclusão social.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei688V Legislatura

Elevação do concelho de Portimão à categoria de urbano de 1ª classe

Publicação

Proposta de Lei182V Legislatura

Autoriza o Governo a regulamentar a actividade cinematográfica

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei686V Legislatura

25/02/1991

Mecenato social

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei687V Legislatura

Garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefícios

Publicação

Proposta de Lei181V Legislatura

Autoriza o Governo a aprovar o regime de venda e entrega em propriedades de terras expropriadas ou nacionalizadas

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei88VI Legislatura

20/02/1991

Garante a autonomia do Ministério Público

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei683V Legislatura

Adopta um quadro de medidas de apoio à instalação de novas freguesias

Publicação