Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Ratificação172V Legislatura

Decreto-Lei nº 98/91, de 2 de Março, que transforma em Sociedade Anónima a Fábrica-Escola Irmãos Stephens (FEIS)

Publicação

Ratificação173V Legislatura

Decreto-Lei nº 99/91, de 2 de Março, que estabelece o regime jurídico do exercício das actividades de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica

Publicação

Ratificação174V Legislatura

Decreto-Lei nº 100/91, de 2 de Março, que regulamenta o regime jurídico do exercício da actividade de produção da energia eléctrica

Publicação

Ratificação175V Legislatura

Decreto-Lei nº 95/91, de 26 de Fevereiro, que aprova o regime jurídico da Educação Física e do Desporto escolar

Baixa comissão especialidade

Ratificação176V Legislatura

Decreto-Lei nº 102/91, de 8 de Março, que cria uma taxa de segurança a cargo dos passageiros embarcados em aeroportos e aerodromos nacionais

Publicação

Projeto de Lei709V Legislatura

Alteração à Lei nº 4/84, de 5 de Abril. (Protecção da maternidade e da paternidade)

Votação na generalidade

PRD

Projeto de Lei710V Legislatura

Publicação e difusão de sondagens e inquéritos de opinião

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução81V Legislatura

Recomenda ao Governo a adopção de medidas para ocorrer aos prejuízos causados pelos temporais em 6 de Março corrente na cidade de Coimbra

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei184V Legislatura

Autoriza o Governo a alterar a lei de delimitação de sectores

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei704V Legislatura

Elevação da freguesia de Rio de Moinhos a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei705V Legislatura

Elevação da freguesia de Paço de Sousa a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei706V Legislatura

Alteração da designação da povoação e da freguesia de Vilar de Perdizes (Santo André)

Publicação

Projeto de Lei707V Legislatura

Elevação de S. Pedro de Alva a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei708V Legislatura

Elevação da povoação de Caldelas à categoria de vila

Publicação

Projeto de Resolução80V Legislatura

Propõe a realização de um referendo nacional sobre a instalação de centrais nucleares com fins energéticos no território nacional

Iniciativa Caducada

Ratificação171V Legislatura

Decreto-Lei nº 74/91, de 9 de Fevereiro, que estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da Educação de Adultos

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei701V Legislatura

Aprova um Código Mínimo de Procedimento Administrativo

Discussão generalidade

Projeto de Lei702V Legislatura

Elevação da povoação de Termas do Gerês à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução79V Legislatura

Protesto contra as continuadas violações dos direitos humanos no território de Timor-Leste, e contra a aplicação do tratado de exploração dos recursos do mar de Timor

Iniciativa Caducada

PSDPSPCP

Projeto de Lei697V Legislatura

Substituição temporária de professores nos Ensinos Básico e Secundário

Publicação

Projeto de Lei698V Legislatura

Fiscalização de obras escolares

Publicação

Projeto de Lei699V Legislatura

Acumulações de docentes no Ensino Superior

Publicação

Projeto de Lei700V Legislatura

Código do procedimento Administrativo

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação131V Legislatura

22537-22560 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Criação de uma comissão eventual para a revisão do regime das finanças locais.

Iniciativa Caducada

Ratificação172V Legislatura

Decreto-Lei nº 98/91, de 2 de Março, que transforma em Sociedade Anónima a Fábrica-Escola Irmãos Stephens (FEIS)

Publicação

Ratificação173V Legislatura

Decreto-Lei nº 99/91, de 2 de Março, que estabelece o regime jurídico do exercício das actividades de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica

Publicação

Ratificação174V Legislatura

Decreto-Lei nº 100/91, de 2 de Março, que regulamenta o regime jurídico do exercício da actividade de produção da energia eléctrica

Publicação

Ratificação175V Legislatura

Decreto-Lei nº 95/91, de 26 de Fevereiro, que aprova o regime jurídico da Educação Física e do Desporto escolar

Baixa comissão especialidade

Ratificação176V Legislatura

Decreto-Lei nº 102/91, de 8 de Março, que cria uma taxa de segurança a cargo dos passageiros embarcados em aeroportos e aerodromos nacionais

Publicação

Projeto de Lei709V Legislatura

Alteração à Lei nº 4/84, de 5 de Abril. (Protecção da maternidade e da paternidade)

Votação na generalidade

PRD

Projeto de Lei710V Legislatura

Publicação e difusão de sondagens e inquéritos de opinião

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução81V Legislatura

Recomenda ao Governo a adopção de medidas para ocorrer aos prejuízos causados pelos temporais em 6 de Março corrente na cidade de Coimbra

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei184V Legislatura

Autoriza o Governo a alterar a lei de delimitação de sectores

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei704V Legislatura

Elevação da freguesia de Rio de Moinhos a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei705V Legislatura

Elevação da freguesia de Paço de Sousa a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei706V Legislatura

Alteração da designação da povoação e da freguesia de Vilar de Perdizes (Santo André)

Publicação

Projeto de Lei707V Legislatura

Elevação de S. Pedro de Alva a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei708V Legislatura

Elevação da povoação de Caldelas à categoria de vila

Publicação

Projeto de Resolução80V Legislatura

Propõe a realização de um referendo nacional sobre a instalação de centrais nucleares com fins energéticos no território nacional

Iniciativa Caducada

Ratificação171V Legislatura

Decreto-Lei nº 74/91, de 9 de Fevereiro, que estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da Educação de Adultos

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei701V Legislatura

Aprova um Código Mínimo de Procedimento Administrativo

Discussão generalidade

Projeto de Lei702V Legislatura

Elevação da povoação de Termas do Gerês à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução79V Legislatura

Protesto contra as continuadas violações dos direitos humanos no território de Timor-Leste, e contra a aplicação do tratado de exploração dos recursos do mar de Timor

Iniciativa Caducada

PSDPSPCP

Projeto de Lei697V Legislatura

Substituição temporária de professores nos Ensinos Básico e Secundário

Publicação

Projeto de Lei698V Legislatura

Fiscalização de obras escolares

Publicação

Projeto de Lei699V Legislatura

Acumulações de docentes no Ensino Superior

Publicação

Projeto de Lei700V Legislatura

Código do procedimento Administrativo

Votação na generalidade