Decreto-Lei nº 98/91, de 2 de Março, que transforma em Sociedade Anónima a Fábrica-Escola Irmãos Stephens (FEIS)

Publicação — DAR II série B — 16/03/1991 Sábado, 16 de Março de 1991 II Série-B — Número 19 DIÁRIO da Assembleia da República V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991) SUMÁRIO Volos (n.n* 192/V e W/V): N.° 192/V — Dc pesar pelo falecimento de José Mendes Melo Alves, deputado à Assembleia Legislativa dos Açores c cx-deputado à Assembleia da República (apresentado pelo PSD e PS)................... 62 N.0 193/V — De saudação pelo Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores (apresentado pelo PCP) 62 Ratificações (»."• 172/V a 175/V): N.° 172/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Dcercto-Lci n.° 98/91, de 2 de Março ....... 62 N.° 173/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 99/91, de 2 de Março ....... 62 N.° 174/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 100/91, de 2 de Março ...... 62 N.° 175/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 95/91, de 26 de Fevereiro.... 63 Perguntas ao Governo: Formuladas, nos termos dos artigos 236 ° c seguintes do Regimento, pelo PSD. pelo PS, pelo PCP, pelo PRD e pelo CDS......................... 63