Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Proposta de Lei189V Legislatura

Lei de bases de protecção civil

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução48V Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação132V Legislatura

Agendamento de um debate, na ordem do dia, sobre condições de gestão, aplicação e execução do Plano de Desenvolvimento Regional no âmbito do quadro comunitário de apoio.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei718V Legislatura

Elevação da povoação de Pontével a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei719V Legislatura

Elevação da povoação de Pereira à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação178V Legislatura

Decreto-Lei nº 113/91, de 20 de Março, que transforma à Siderurgia Nacional, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação

Ratificação179V Legislatura

Decreto-Lei nº 117/91, de 21 de Março, que transforma a TABAQUEIRA - Empresa Industrial de Tabacos, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação

Ratificação180V Legislatura

Decreto-Lei nº 107/91, de 15 de Março, que prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas fixadas pelo Decreto-Lei nº 33/89, de 26 de Janeiro - estabelece medidas preventivas destinadas a possibilitar a execução do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL)

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei714V Legislatura

Reelevação da povoação de Alfeizeirão à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei715V Legislatura

Elevação da freguesia de Santa Marinha do Zêzere a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei716V Legislatura

Criação da freguesia do Tojeiro no concelho de Montemor-o-Velho

Publicação

Projeto de Lei717V Legislatura

Alarga o regime contributivo, aplicável às entidades empregadoras de jogadores profissionais de futebol abrangidos pelo regime geral de segurança social, às entidades empregadoras dos demais desportistas profissionais

Publicação

Ratificação177V Legislatura

Decreto-Lei nº 97/91, de 2 de Março, que altera o regime jurídico do imposto para o Serviço Nacional de Bombeiros

Publicação

Proposta de Lei187V Legislatura

Altera a Lei nº 6/85, de 4 de Maio a qual disciplina o regime do exercício do direito a objecção de consciencia no ambito do serviço militar obrigatório

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Proposta de Resolução47V Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção para a supressão do tráfico de pessoas e da exploração da prostituição de outrem

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei711V Legislatura

25/03/1991

Prorrogação do prazo limite de aprovação dos planos municipais de ordenamento do território

Publicação

Projeto de Lei712V Legislatura

Elevação da povoação de Termas do Gerês à categoria de vila , concelho de Terras do Bouro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei713V Legislatura

Regulariza a situação dos dezassete mil cidadãos que, nos termos do artigo 28º da Lei da objecção de consciência, aguardam há seis anos decisão sobre os seus casos

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Proposta de Resolução45V Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo Interno relativo às medidas a tomar e aos processos a seguir para efeito da aplicação da Quarta Convenção ACP - CEE

Resolução (Publicação DAR)

Proposta de Resolução46V Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo Interno relativo ao financiamento e gestão das ajudas da comunidade no âmbito da Quarta Convenção ACP-CEE.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei186V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar no sentido de criar a Ordem dos Médicos Veterinários e aprovar os respectivos estatutos

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei185V Legislatura

18/03/1991

Autoriza o Governo a legislar em matéria de importação e exportação de bens que possam afectar os interesses estratégicos nacionais

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução82V Legislatura

Recomenda ao Governo que promova a defesa do consumidor à politica comum no processo de revisão do tratado de Roma

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei188V Legislatura

22513-22536 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406 registos nesta janela

Autoriza o Governo a isentar de IRS as rendas dos contratos de arrendamento celebrados ao abrigo do novo regime de arrendamento urbano

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei189V Legislatura

Lei de bases de protecção civil

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução48V Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação132V Legislatura

Agendamento de um debate, na ordem do dia, sobre condições de gestão, aplicação e execução do Plano de Desenvolvimento Regional no âmbito do quadro comunitário de apoio.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei718V Legislatura

Elevação da povoação de Pontével a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei719V Legislatura

Elevação da povoação de Pereira à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação178V Legislatura

Decreto-Lei nº 113/91, de 20 de Março, que transforma à Siderurgia Nacional, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação

Ratificação179V Legislatura

Decreto-Lei nº 117/91, de 21 de Março, que transforma a TABAQUEIRA - Empresa Industrial de Tabacos, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação

Ratificação180V Legislatura

Decreto-Lei nº 107/91, de 15 de Março, que prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas fixadas pelo Decreto-Lei nº 33/89, de 26 de Janeiro - estabelece medidas preventivas destinadas a possibilitar a execução do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL)

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei714V Legislatura

Reelevação da povoação de Alfeizeirão à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei715V Legislatura

Elevação da freguesia de Santa Marinha do Zêzere a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei716V Legislatura

Criação da freguesia do Tojeiro no concelho de Montemor-o-Velho

Publicação

Projeto de Lei717V Legislatura

Alarga o regime contributivo, aplicável às entidades empregadoras de jogadores profissionais de futebol abrangidos pelo regime geral de segurança social, às entidades empregadoras dos demais desportistas profissionais

Publicação

Ratificação177V Legislatura

Decreto-Lei nº 97/91, de 2 de Março, que altera o regime jurídico do imposto para o Serviço Nacional de Bombeiros

Publicação

Proposta de Lei187V Legislatura

Altera a Lei nº 6/85, de 4 de Maio a qual disciplina o regime do exercício do direito a objecção de consciencia no ambito do serviço militar obrigatório

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Proposta de Resolução47V Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção para a supressão do tráfico de pessoas e da exploração da prostituição de outrem

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei711V Legislatura

25/03/1991

Prorrogação do prazo limite de aprovação dos planos municipais de ordenamento do território

Publicação

Projeto de Lei712V Legislatura

Elevação da povoação de Termas do Gerês à categoria de vila , concelho de Terras do Bouro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei713V Legislatura

Regulariza a situação dos dezassete mil cidadãos que, nos termos do artigo 28º da Lei da objecção de consciência, aguardam há seis anos decisão sobre os seus casos

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Proposta de Resolução45V Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo Interno relativo às medidas a tomar e aos processos a seguir para efeito da aplicação da Quarta Convenção ACP - CEE

Resolução (Publicação DAR)

Proposta de Resolução46V Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo Interno relativo ao financiamento e gestão das ajudas da comunidade no âmbito da Quarta Convenção ACP-CEE.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei186V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar no sentido de criar a Ordem dos Médicos Veterinários e aprovar os respectivos estatutos

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei185V Legislatura

18/03/1991

Autoriza o Governo a legislar em matéria de importação e exportação de bens que possam afectar os interesses estratégicos nacionais

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução82V Legislatura

Recomenda ao Governo que promova a defesa do consumidor à politica comum no processo de revisão do tratado de Roma

Iniciativa Caducada