Publicação — DAR II série B — 16/02/1991
Sábado, 16 de Fevereiro de 1991
II Série-B — Número 15
DIÁRIO
da Assembleia da República
V LEGISLATURA
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)
SUMÁRIO
Ratificações (n.os 114/V, 148/V, 163/V e 166/V a 169/V):
N.° 114/V — Propostas de alteração, apresentadas pelo PCP, ao Decreto-Lei n.° 283/90, de 18 de
Setembro ...................................... 44
N.° 148/V — Propostas de alteração, apresentadas pelo PSD e pelo PCP, ao Decreto-Lei n.° 327/90,
de 22 de Outubro.............................. 48
N.° 163/V — Parecer da Comissão de Saúde sobre
a ratificação ................................... 48
N.° 166/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 55/91,
de 26 de Janeiro............................... 48
N.° 167/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 56/91,
de 26 de Janeiro............................... 48
N.° 168/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 55/91,
de 26 de Janeiro............................... 49
N.° 169/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 56/91, de 26 de Janeiro............................... 49