Clarifica o regime de suspensão de cobrança de taxas de portagem aos veículos pesados que utilizam a A41, a A19, no troço entre São Jorge e Leiria Sul (nó A8/A19) e a A8 entre Leiria Sul (nó A8/A19) e Pousos
Lei (Publicação DR)
PSSuperfície de pesquisa
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1876 registos nesta janela
Aprovada
PSRecomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano e apoie a transição democrática no país
Resolução da AR (Publicação DR)
ILDeslocação do Presidente da República a Estrasburgo
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Recomenda ao Governo que condene a intervenção militar dos EUA na Venezuela
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo o reforço urgente da informação eleitoral dirigida aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e a adopção de medidas que garantam o direito efectivo ao voto em eleições presidenciais
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação
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CHRecomenda ao Governo que condene as ameaças de anexação da Gronelândia pela administração Trump e afirme a sua solidariedade com os governos da Gronelândia e do Reino da Dinamarca
Resolução da AR (Publicação DR)
BEDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União
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PSProcede à Regulamentação do Estatuto do Apátrida
Baixa comissão especialidade
BEReforça os instrumentos de promoção do acesso à habitação permanente e de combate à especulação imobiliária
Votação na generalidade
PSReforça e alarga o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor em matéria de contratação de seguros relacionados com créditos
Lei (Publicação DR)
PSAprova o Estatuto Jurídico do Apátrida
Baixa comissão especialidade
PS