Pelo reforço rede pública e solidária de respostas sociais, com prioridade para os lares de idosos e centros de dia
Votação na generalidade
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2353
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2353 registos nesta janela
Votada
CHRecomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo de tais profissões
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional
Votação na generalidade
CHProíbe a ocultação do rosto em espaços públicos salvo determinadas exceções
Lei (Publicação DR)
CHRegulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, e à décima sétima alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março
Lei (Publicação DR)
PANA emergência na consolidação de aprendizagens
Votação na generalidade
ILConcessão de processo de urgência - Proposta de Lei n.º 4/XVII/1.ª
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)
Baixa comissão especialidade
ILAlteração ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Votação na generalidade
ILAltera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Confirmação do decreto
Governo
Cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, na Polícia de Segurança Pública
Lei (Publicação DR)
Governo