15/10/2026
Recomenda ao Governo a concretização da ampliação do Hospital de Santo André, em Leiria
Em comissão
Projeto de Resolução 1329 - 15/10/2026
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78 propostas VotadaPSD AprovadaPSD AprovadaPSD AprovadaPSD Em comissãoPSD AprovadaPSD
CH
PS
Briefing parlamentar
Partido Social Democrata
PSDPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PSD, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
89
Propostas
78
Em curso
34
Última atividade
15/10/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PSD
78 registos nesta janela
Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
Votação na generalidade
PSDProcede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum
Lei (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDAprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Lei (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve
Baixa comissão especialidade
PSDConstituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCHPS