Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução46V Legislatura

Constituição de uma comissão eventual de inquérito sobre a actuação das autarquias do Seixal e de Loures na concessão de favores ao PCP

Envio INCM

Projeto de Lei460V Legislatura

Regula as atribuições, competências, organização e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social

Votação na generalidade

Projeto de Lei461V Legislatura

Regula as atribuíções, competências, organização e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social

Votação na generalidade

Deputados

Projeto de Lei462V Legislatura

Alteração à lei 87/88, exercício da actividade de radiodifusão-rádios académicas

Publicação

Projeto de Lei463V Legislatura

Idade mínima para prestação de qualquer espécie de trabalho

Publicação

Projeto de Lei464V Legislatura

Alteração do artigo 127º do Código Civil - alargamento da capacidade de exercício de menores com idade superior a 14 anos

Publicação

Ratificação104V Legislatura

Decreto-lei nº 439-G/89, de 23 de Dezembro, que autoriza a cessão de exploração da Setenave, EP

Publicação

Projeto de Lei549V Legislatura

11/01/1990

Alteração à lei nº 29/87, de 30 de Junho (Estatuto dos Eleitos Locais).

Envio INCM

Projeto de Lei459V Legislatura

10/01/1990

Regula as atribuíções, competências, organização e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social

Votação na generalidade

Projeto de Resolução43V Legislatura

09/01/1990

Recomenda ao Governo que promova, com urgência, as diligências necessárias com vista à aprovação para ratificação da Convenção para a Protecção do Património Arqueológico aprovada em reunião dos estados membros do Conselho da Europa, em 6 de Maio de 1969

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação70V Legislatura

08/01/1990

Recomenda ao Governo que através dos meios adequados providencie no sentido de que uma percentagem das vendas do Cartão Jovem ao nível europeu seja destinada à criação de um Fundo Europeu contra o Racismo e a Xenofobia.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei126V Legislatura

05/01/1990

Regula as atribuições, orgânica e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social

Lei (Publicação DR)

Ratificação103V Legislatura

27/12/1989

Decreto-lei nº 409/89, de 18 de Novembro, que aprova a estrutura da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e estabelece as normas relativas ao seu estatuto remuneratótio

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução41V Legislatura

Criação de uma comissão eventual para o estudo da problemática das cheias e acompanhamento das medidas a tomar no sentido de apoiar as populações atingidas

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução42V Legislatura

Tendo em vista o levantamento dos prejuízos causados pelas intempéries e a adopção de um conjunto de medidas de carácter financeiro e técnico que previnam tais situações

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei458V Legislatura

Criação do Conselho das Comunidades Portuguesas

Publicação

Proposta de Lei124V Legislatura

Altera as bases gerais das empresas públicas no sentido de afastar a necessidade de autorização e aprovação tutelar para as aquisições e vendas de montante superior a 50.000 contos realizadas por aquelas empresas, segundo alteração ao Decreto-lei nº 260/76, de 8 de Abril

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei123V Legislatura

18/12/1989

Dá nova redacção ao artigo 19º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-lei nº 215/89 de 1 de Junho

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei457V Legislatura

Sobre o exercício da actividade de radiotelevisão

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei454V Legislatura

Elevacão de Carrazedo de Montenegro a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei455V Legislatura

Aprova a carta das garantias dos direitos dos cidadãos perante a administração local

Baixa comissão especialidade

PCPPEV

Projeto de Lei456V Legislatura

Elevação da povoação de Barrosas à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei453V Legislatura

Elevação de Carregosa à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução45V Legislatura

06/12/1989

23017-23040 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406 registos nesta janela

Recomenda ao Governo que promova, com urgência, as diligências necessárias com vista à aprovação para ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico, aprovada em reunião dos estados membros do Conselho da Europa, de 3 de Outubro de 1985

Votação Deliberação

Projeto de Resolução46V Legislatura

Constituição de uma comissão eventual de inquérito sobre a actuação das autarquias do Seixal e de Loures na concessão de favores ao PCP

Envio INCM

Projeto de Lei460V Legislatura

Regula as atribuições, competências, organização e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social

Votação na generalidade

Projeto de Lei461V Legislatura

Regula as atribuíções, competências, organização e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social

Votação na generalidade

Deputados

Projeto de Lei462V Legislatura

Alteração à lei 87/88, exercício da actividade de radiodifusão-rádios académicas

Publicação

Projeto de Lei463V Legislatura

Idade mínima para prestação de qualquer espécie de trabalho

Publicação

Projeto de Lei464V Legislatura

Alteração do artigo 127º do Código Civil - alargamento da capacidade de exercício de menores com idade superior a 14 anos

Publicação

Ratificação104V Legislatura

Decreto-lei nº 439-G/89, de 23 de Dezembro, que autoriza a cessão de exploração da Setenave, EP

Publicação

Projeto de Lei549V Legislatura

11/01/1990

Alteração à lei nº 29/87, de 30 de Junho (Estatuto dos Eleitos Locais).

Envio INCM

Projeto de Lei459V Legislatura

10/01/1990

Regula as atribuíções, competências, organização e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social

Votação na generalidade

Projeto de Resolução43V Legislatura

09/01/1990

Recomenda ao Governo que promova, com urgência, as diligências necessárias com vista à aprovação para ratificação da Convenção para a Protecção do Património Arqueológico aprovada em reunião dos estados membros do Conselho da Europa, em 6 de Maio de 1969

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação70V Legislatura

08/01/1990

Recomenda ao Governo que através dos meios adequados providencie no sentido de que uma percentagem das vendas do Cartão Jovem ao nível europeu seja destinada à criação de um Fundo Europeu contra o Racismo e a Xenofobia.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei126V Legislatura

05/01/1990

Regula as atribuições, orgânica e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social

Lei (Publicação DR)

Ratificação103V Legislatura

27/12/1989

Decreto-lei nº 409/89, de 18 de Novembro, que aprova a estrutura da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e estabelece as normas relativas ao seu estatuto remuneratótio

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução41V Legislatura

Criação de uma comissão eventual para o estudo da problemática das cheias e acompanhamento das medidas a tomar no sentido de apoiar as populações atingidas

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução42V Legislatura

Tendo em vista o levantamento dos prejuízos causados pelas intempéries e a adopção de um conjunto de medidas de carácter financeiro e técnico que previnam tais situações

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei458V Legislatura

Criação do Conselho das Comunidades Portuguesas

Publicação

Proposta de Lei124V Legislatura

Altera as bases gerais das empresas públicas no sentido de afastar a necessidade de autorização e aprovação tutelar para as aquisições e vendas de montante superior a 50.000 contos realizadas por aquelas empresas, segundo alteração ao Decreto-lei nº 260/76, de 8 de Abril

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei123V Legislatura

18/12/1989

Dá nova redacção ao artigo 19º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-lei nº 215/89 de 1 de Junho

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei457V Legislatura

Sobre o exercício da actividade de radiotelevisão

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei454V Legislatura

Elevacão de Carrazedo de Montenegro a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei455V Legislatura

Aprova a carta das garantias dos direitos dos cidadãos perante a administração local

Baixa comissão especialidade

PCPPEV

Projeto de Lei456V Legislatura

Elevação da povoação de Barrosas à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei453V Legislatura

Elevação de Carregosa à categoria de vila

Lei (Publicação DR)