Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei476V Legislatura

Elevação da vila de Felgueiras à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

PRD

Projeto de Lei477V Legislatura

Alterações ao código do direito de autor e direitos conexos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei592V Legislatura

Reduz a duração semanal do trabalho normal

Votação na generalidade

Ratificação109V Legislatura

Decreto-Lei nº 20-A/90, de 15 de Janeiro, que aprova o regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras

Publicação

Projeto de Lei472V Legislatura

Criação da freguesia de Variz no concelho de Mogadouro

Publicação

Projeto de Lei473V Legislatura

Lei orgânica do regime do referendo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei474V Legislatura

Elevação da povoação de Sendim à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei469V Legislatura

Avaliação do impacte ambiental

Publicação

Projeto de Lei470V Legislatura

Redução do teor de chumbo na gasolina

Publicação

Projeto de Lei471V Legislatura

Redução da utilização de clorofluorocarbonos nos aerossóis para protecção da camada de ozono

Publicação

Projeto de Lei467V Legislatura

Direito dos cidadãos à informação

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei468V Legislatura

Liberdade de acesso aos documentos administrativos

Baixa comissão especialidade

Projeto de Deliberação72V Legislatura

Recomenda ao Governo que conceda igual tratamento a todas as Regiões e explorações agrícolas afectadas pelas intempéries nos meses de Novembro e Dezembro de 1989.

Iniciativa Caducada

Comissões

Ratificação108V Legislatura

Decreto-Lei nº 33/90, de 24 de Janeiro, que introduz alterações ao Decreto Lei nº 354/88, de 12 de Outubro, que aprova o regime de acesso ao ensino superior

Discussão generalidade

Projeto de Lei466V Legislatura

Agrupamento europeu de interesses económicos

Publicação

Ratificação107V Legislatura

Decreto-Lei nº 439-G/89, de 23 de Dezembro, que autoriza a cessão de exploração da Setenave, EP

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Deliberação71V Legislatura

Estabelece um calendário dos trabalhos parlamentares de aprovação da lei quadro das Regiões Administrativas.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei127V Legislatura

Lei de bases da saúde

Lei (Publicação DR)

Governo

Proposta de Lei128V Legislatura

Revogação do número 11 do artigo 14º, da Lei nº114/88, de 30 de Dezembro

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Ratificação105V Legislatura

Decreto-lei nº 427/89, de 7 de Dezembro que, define o regime de constituição, modificação e extinção de relação jurídica do emprego na administração pública

Publicação

Ratificação106V Legislatura

Decreto-lei nº 12/90, de 6 de Janeiro, que transforma a Rodoviária Nacional, EP, em Sociedade Anónima de Capitais exclusivamente públicos

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei465V Legislatura

Exercício do direito de acção popular

Requerimento a solicitar votação

Projeto de Resolução44V Legislatura

18/01/1990

Recomenda ao Governo que promova, com urgência, as diligências necessárias com vista à aprovação para ratificação da Convenção sobre as infracções que atinjam os bens culturais, aprovada em reunião dos estados membros do Conselho da Europa, de 26 de Junho de 1985

Votação Deliberação

Projeto de Lei475V Legislatura

16/01/1990

22993-23016 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Revê o Código do direito de autor e direitos conexos

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Elevação da vila de Felgueiras à categoria de cidade

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Projeto de Lei477V Legislatura

Alterações ao código do direito de autor e direitos conexos

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Reduz a duração semanal do trabalho normal

Votação na generalidade

Ratificação109V Legislatura

Decreto-Lei nº 20-A/90, de 15 de Janeiro, que aprova o regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras

Publicação

Projeto de Lei472V Legislatura

Criação da freguesia de Variz no concelho de Mogadouro

Publicação

Projeto de Lei473V Legislatura

Lei orgânica do regime do referendo

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Projeto de Lei474V Legislatura

Elevação da povoação de Sendim à categoria de vila

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Projeto de Lei469V Legislatura

Avaliação do impacte ambiental

Publicação

Projeto de Lei470V Legislatura

Redução do teor de chumbo na gasolina

Publicação

Projeto de Lei471V Legislatura

Redução da utilização de clorofluorocarbonos nos aerossóis para protecção da camada de ozono

Publicação

Projeto de Lei467V Legislatura

Direito dos cidadãos à informação

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei468V Legislatura

Liberdade de acesso aos documentos administrativos

Baixa comissão especialidade

Projeto de Deliberação72V Legislatura

Recomenda ao Governo que conceda igual tratamento a todas as Regiões e explorações agrícolas afectadas pelas intempéries nos meses de Novembro e Dezembro de 1989.

Iniciativa Caducada

Comissões

Ratificação108V Legislatura

Decreto-Lei nº 33/90, de 24 de Janeiro, que introduz alterações ao Decreto Lei nº 354/88, de 12 de Outubro, que aprova o regime de acesso ao ensino superior

Discussão generalidade

Projeto de Lei466V Legislatura

Agrupamento europeu de interesses económicos

Publicação

Ratificação107V Legislatura

Decreto-Lei nº 439-G/89, de 23 de Dezembro, que autoriza a cessão de exploração da Setenave, EP

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Deliberação71V Legislatura

Estabelece um calendário dos trabalhos parlamentares de aprovação da lei quadro das Regiões Administrativas.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei127V Legislatura

Lei de bases da saúde

Lei (Publicação DR)

Governo

Proposta de Lei128V Legislatura

Revogação do número 11 do artigo 14º, da Lei nº114/88, de 30 de Dezembro

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Ratificação105V Legislatura

Decreto-lei nº 427/89, de 7 de Dezembro que, define o regime de constituição, modificação e extinção de relação jurídica do emprego na administração pública

Publicação

Ratificação106V Legislatura

Decreto-lei nº 12/90, de 6 de Janeiro, que transforma a Rodoviária Nacional, EP, em Sociedade Anónima de Capitais exclusivamente públicos

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei465V Legislatura

Exercício do direito de acção popular

Requerimento a solicitar votação

Projeto de Resolução44V Legislatura

18/01/1990

Recomenda ao Governo que promova, com urgência, as diligências necessárias com vista à aprovação para ratificação da Convenção sobre as infracções que atinjam os bens culturais, aprovada em reunião dos estados membros do Conselho da Europa, de 26 de Junho de 1985

Votação Deliberação