Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Deliberação77V Legislatura

Mandata a Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano para organizar um debate sobre a União Política da Europa e a integração de Portugal numa Europa Federal.

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação78V Legislatura

Encarrega a Comissão de Assuntos Europeus de preparar, organizar e promover um encontro com os deputados portugueses no Parlamento Europeu para troca de informações e cria uma comissão eventual, integrada por deputados das diversas comissões parlamantares para preparar a intervenção da AR no encontro entre o Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros.

Apreciação

Ratificação125V Legislatura

Decreto-lei nº 101/9, de 20 de Março, que procede à Reforma das Estruturas Representativas das Comunidades Portuguesa, criando Conselhos de País, o Conselho Permanente e o Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas

Baixa comissão especialidade

Ratificação126V Legislatura

Decreto-lei nº 103/90, de 22 de Março, que desenvolve as Bases Gerais do Regime de Emparcelamento e Fraccionamento de Prédios Rústicos

Publicação

Proposta de Lei140V Legislatura

Custos de livros, revistas e jornais de e para a Região Autónoma da Madeira

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Resolução49V Legislatura

Sobre a problemática da droga

Retificação da iniciativa

Projeto de Lei508V Legislatura

Para a defesa e valorização do tapete de Arraiolos

Publicação

Projeto de Lei509V Legislatura

Criação do Conselho Consultivo das Comunidades Portuguesas

Publicação

Projeto de Lei510V Legislatura

Que altera o artigo 6º do Decreto-lei n 513-M/79 (Valor das pensões e reformas a atribuir aos trabalhadores emigrantes)

Publicação

Proposta de Lei139V Legislatura

Alteração ao Estatuto Orgânico de Macau

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei506V Legislatura

Adopta medidas tendentes a suspender o encerramento de linhas, ramais e estações e define as condições a que deve obedecer o dimensionamento da rede ferroviária nacional

Publicação

Projeto de Lei507V Legislatura

Lei do enquadramento orçamental

Lei (Publicação DR)

Ratificação124V Legislatura

Decreto-lei nº 101/90, de 21 de Março, que procede a Reformação das Estruturas Representativas das Comunidades Portuguesas, criando conselhos de País, o Conselho Permanente e o Conselho Permanente e o Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei503V Legislatura

Alterações ao Código Cooperativo

Votação na generalidade

Projeto de Lei504V Legislatura

Iniciativa económica cooperativa

Votação na generalidade

Projeto de Lei505V Legislatura

Cria a autarquia - Área Metropolitana de Lisboa (AML)

Discussão generalidade

Ratificação122V Legislatura

Decreto-lei nº 93/90, de 19 de Março, que revê o regime jurídico da reserva ecológica nacional (REN), estabelecido pelo Decreto-lei nº 321/83 de 5 de Julho

Publicação

PCPPEV

Ratificação123V Legislatura

Decreto-Lei nº 70/90 de 2 de Março, que define o Regime de Bens do Domínio Público Hídrico do Estado

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução48V Legislatura

Organização de um forum nacional sobre a prostituíção em Portugal

Iniciativa Caducada

PEV

Projeto de Lei500V Legislatura

Alteração da denominação da freguesia de Bostelo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei501V Legislatura

Exclui pensões de alimentos da incidencia do IRS

Publicação

Projeto de Lei502V Legislatura

Alarga a presunção de insuficiência económica ao requerente de alimentos

Publicação

Ratificação121V Legislatura

Decreto-lei nº 63/90 de 20 de Fevereiro, que aprova os novos estatutos do Instituto António Sérgio dom Sector Coorperativo (INSCOOP)

Publicação

Projeto de Deliberação76V Legislatura

20/03/1990

22921-22944 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406 registos nesta janela

Mandata a Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano para organizar um debate sobre a adesão de Portugal ao Sistema Monetário Europeu.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação77V Legislatura

Mandata a Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano para organizar um debate sobre a União Política da Europa e a integração de Portugal numa Europa Federal.

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação78V Legislatura

Encarrega a Comissão de Assuntos Europeus de preparar, organizar e promover um encontro com os deputados portugueses no Parlamento Europeu para troca de informações e cria uma comissão eventual, integrada por deputados das diversas comissões parlamantares para preparar a intervenção da AR no encontro entre o Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros.

Apreciação

Ratificação125V Legislatura

Decreto-lei nº 101/9, de 20 de Março, que procede à Reforma das Estruturas Representativas das Comunidades Portuguesa, criando Conselhos de País, o Conselho Permanente e o Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas

Baixa comissão especialidade

Ratificação126V Legislatura

Decreto-lei nº 103/90, de 22 de Março, que desenvolve as Bases Gerais do Regime de Emparcelamento e Fraccionamento de Prédios Rústicos

Publicação

Proposta de Lei140V Legislatura

Custos de livros, revistas e jornais de e para a Região Autónoma da Madeira

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Resolução49V Legislatura

Sobre a problemática da droga

Retificação da iniciativa

Projeto de Lei508V Legislatura

Para a defesa e valorização do tapete de Arraiolos

Publicação

Projeto de Lei509V Legislatura

Criação do Conselho Consultivo das Comunidades Portuguesas

Publicação

Projeto de Lei510V Legislatura

Que altera o artigo 6º do Decreto-lei n 513-M/79 (Valor das pensões e reformas a atribuir aos trabalhadores emigrantes)

Publicação

Proposta de Lei139V Legislatura

Alteração ao Estatuto Orgânico de Macau

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei506V Legislatura

Adopta medidas tendentes a suspender o encerramento de linhas, ramais e estações e define as condições a que deve obedecer o dimensionamento da rede ferroviária nacional

Publicação

Projeto de Lei507V Legislatura

Lei do enquadramento orçamental

Lei (Publicação DR)

Ratificação124V Legislatura

Decreto-lei nº 101/90, de 21 de Março, que procede a Reformação das Estruturas Representativas das Comunidades Portuguesas, criando conselhos de País, o Conselho Permanente e o Conselho Permanente e o Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei503V Legislatura

Alterações ao Código Cooperativo

Votação na generalidade

Projeto de Lei504V Legislatura

Iniciativa económica cooperativa

Votação na generalidade

Projeto de Lei505V Legislatura

Cria a autarquia - Área Metropolitana de Lisboa (AML)

Discussão generalidade

Ratificação122V Legislatura

Decreto-lei nº 93/90, de 19 de Março, que revê o regime jurídico da reserva ecológica nacional (REN), estabelecido pelo Decreto-lei nº 321/83 de 5 de Julho

Publicação

PCPPEV

Ratificação123V Legislatura

Decreto-Lei nº 70/90 de 2 de Março, que define o Regime de Bens do Domínio Público Hídrico do Estado

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução48V Legislatura

Organização de um forum nacional sobre a prostituíção em Portugal

Iniciativa Caducada

PEV

Projeto de Lei500V Legislatura

Alteração da denominação da freguesia de Bostelo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei501V Legislatura

Exclui pensões de alimentos da incidencia do IRS

Publicação

Projeto de Lei502V Legislatura

Alarga a presunção de insuficiência económica ao requerente de alimentos

Publicação

Ratificação121V Legislatura

Decreto-lei nº 63/90 de 20 de Fevereiro, que aprova os novos estatutos do Instituto António Sérgio dom Sector Coorperativo (INSCOOP)

Publicação