Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei526V Legislatura

Aprova medidas tendentes a garantir e incentivar o exercício do direito de petição

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução52V Legislatura

Para a defesa e expansão da produção leiteira

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei520V Legislatura

Elimina restrições à participação dos pequenos accionistas em instituições bancárias

Publicação

Projeto de Lei521V Legislatura

Que altera a forma e os meios de prova da existência dos contratos de arrendamento rural estabelecidos no Decreto-lei nº 385/88, de 25 de Outubro, permitindo o acesso de todos os agricultores ao sistema de crédito e aos fundos comunitários

Publicação

Projeto de Lei522V Legislatura

Faculta o acesso de todos os produtores de leite aos financiamentos comunitários (Alteração do Decreto-lei nº 327/88, de 23 de Setembro)

Votação parecer processo urgência

Projeto de Deliberação79V Legislatura

Constituição de um grupo de trabalho para análise e debate das questões relacionadas com o instituto de adopção nacional e internacional, com vista à apresentação de um anteprojecto para reformulação do quadro legal em vigor.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação80V Legislatura

Debate sobre a situação e o futuro do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação81V Legislatura

Constituição de uma subcomissão para a criança.

Iniciativa Caducada

PSDPCPPRD

Projeto de Lei517V Legislatura

Exercício do direito de petição

Lei (Publicação DR)

Deputados

Projeto de Lei518V Legislatura

Exercício do direito de petição

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei519V Legislatura

Defesa dos direitos do homem perante a informática

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei142V Legislatura

Segunda revisão do estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos Açores

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

09/04/1990

Ratificação127V Legislatura

Decreto-lei nº 93/90, de 19 de Março, que revê o regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), estabelecido pelo Decreto-lei nº 321/83, de 5 de Julho

Publicação

Projeto de Resolução50V Legislatura

Condicionamento da abertura da fronteira da Portela do Homem

Votação Deliberação

Projeto de Resolução51V Legislatura

Recomenda ao Governo que promova com urgência as diligências necessárias, com vista à aprovação para ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de Novembro de 1989

Iniciativa Caducada

PSDPSPCP

Projeto de Lei515V Legislatura

Lei do referendo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei516V Legislatura

Comercialização de brinquedos e jogos de computador

Publicação

Proposta de Lei141V Legislatura

Autorização para contracção dum empréstimo externo

Envio INCM

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Resolução60V Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei511V Legislatura

Elevação da vila de Santiago do Cacém a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei512V Legislatura

Lei do enquadramento da intervenção dos municípios na gestão e acompanhamento dos programas operacionais e subvenções globais integrados no PDR e que visam directamente o desenvolvimento regional e local

Publicação

Projeto de Lei513V Legislatura

Elevação de Amareleja à categoria de vila

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Lei514V Legislatura

Elevação da vila de Santiago do Cacém a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei525V Legislatura

22897-22920 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Avaliação do impacte ambiental

Publicação

Projeto de Lei526V Legislatura

Aprova medidas tendentes a garantir e incentivar o exercício do direito de petição

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução52V Legislatura

Para a defesa e expansão da produção leiteira

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei520V Legislatura

Elimina restrições à participação dos pequenos accionistas em instituições bancárias

Publicação

Projeto de Lei521V Legislatura

Que altera a forma e os meios de prova da existência dos contratos de arrendamento rural estabelecidos no Decreto-lei nº 385/88, de 25 de Outubro, permitindo o acesso de todos os agricultores ao sistema de crédito e aos fundos comunitários

Publicação

Projeto de Lei522V Legislatura

Faculta o acesso de todos os produtores de leite aos financiamentos comunitários (Alteração do Decreto-lei nº 327/88, de 23 de Setembro)

Votação parecer processo urgência

Projeto de Deliberação79V Legislatura

Constituição de um grupo de trabalho para análise e debate das questões relacionadas com o instituto de adopção nacional e internacional, com vista à apresentação de um anteprojecto para reformulação do quadro legal em vigor.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação80V Legislatura

Debate sobre a situação e o futuro do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação81V Legislatura

Constituição de uma subcomissão para a criança.

Iniciativa Caducada

PSDPCPPRD

Projeto de Lei517V Legislatura

Exercício do direito de petição

Lei (Publicação DR)

Deputados

Projeto de Lei518V Legislatura

Exercício do direito de petição

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei519V Legislatura

Defesa dos direitos do homem perante a informática

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei142V Legislatura

Segunda revisão do estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos Açores

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

09/04/1990

Ratificação127V Legislatura

Decreto-lei nº 93/90, de 19 de Março, que revê o regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), estabelecido pelo Decreto-lei nº 321/83, de 5 de Julho

Publicação

Projeto de Resolução50V Legislatura

Condicionamento da abertura da fronteira da Portela do Homem

Votação Deliberação

Projeto de Resolução51V Legislatura

Recomenda ao Governo que promova com urgência as diligências necessárias, com vista à aprovação para ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de Novembro de 1989

Iniciativa Caducada

PSDPSPCP

Projeto de Lei515V Legislatura

Lei do referendo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei516V Legislatura

Comercialização de brinquedos e jogos de computador

Publicação

Proposta de Lei141V Legislatura

Autorização para contracção dum empréstimo externo

Envio INCM

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Resolução60V Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei511V Legislatura

Elevação da vila de Santiago do Cacém a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei512V Legislatura

Lei do enquadramento da intervenção dos municípios na gestão e acompanhamento dos programas operacionais e subvenções globais integrados no PDR e que visam directamente o desenvolvimento regional e local

Publicação

Projeto de Lei513V Legislatura

Elevação de Amareleja à categoria de vila

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Lei514V Legislatura

Elevação da vila de Santiago do Cacém a cidade

Lei (Publicação DR)