Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei99XVI Legislatura

Prevê o fim do método do abate por trituração de pintainhos machos, alterando o Decreto–Lei n.º 113/2019, de 19 de agosto

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução69XVI Legislatura

Pela criação do Museu dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução70XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que apoie os beneficiários porta 65 nas despesas iniciais com o contrato de arrendamento

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução71XVI Legislatura

Recomenda ao Governo o reforço de medidas para apoio ao alojamento universitário em Portugal

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução72XVI Legislatura

Um novo caminho para a habitação: dinamizar a oferta, corrigir erros e dar resposta à crise

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PSDCDS-PP

Projeto de Lei88XVI Legislatura

Reconhece a figura do animal comunitário e promove a realização de uma campanha extraordinária de esterilização de animais errantes, alterando diversos diplomas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei89XVI Legislatura

Regime jurídico para posse, cultivo e consumo de canábis para fins não medicinais

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei90XVI Legislatura

Cria gabinetes jurídicos nos aeroportos e reforça os mecanismos de acesso ao direito nas zonas internacionais

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei91XVI Legislatura

Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo

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Projeto de Lei92XVI Legislatura

Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei93XVI Legislatura

Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência

Iniciativa Caducada

mutuário à instituição de crédito mutuante

Projeto de Lei94XVI Legislatura

Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa

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Projeto de Lei95XVI Legislatura

Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”

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Projeto de Lei96XVI Legislatura

Proíbe a venda de casas a não residentes

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Lei97XVI Legislatura

Garante a afetação do património público para fins habitacionais

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Resolução68XVI Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e do PT2030

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei87XVI Legislatura

Prevê a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução67XVI Legislatura

Medidas para um mercado de trabalho mais preparado e qualificado para fazer face aos desafios da transição para uma economia verde

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei85XVI Legislatura

Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei86XVI Legislatura

Consagra o direito de dispensa ao serviço no dia de aniversário e possibilita o gozo dos feriados obrigatórios em dia distinto aquele em que recaiam, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Votação na generalidade

Projeto de Resolução65XVI Legislatura

Criação de Grupo de Trabalho para revisão do Subsídio Social de Mobilidade garantindo a manutenção dos direitos consagrados dos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução66XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que isente de forma temporária as portagens nas autoestradas alternativas ao IC2 na localidade de Serém, Macinhata do Vouga, Águeda

Votação na generalidade

Projeto de Lei82XVI Legislatura

Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho (7.ª alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho)

Votação na generalidade

Projeto de Lei98XVI Legislatura

1369-1392 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

58/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional

Votação na generalidade

Projeto de Lei99XVI Legislatura

Prevê o fim do método do abate por trituração de pintainhos machos, alterando o Decreto–Lei n.º 113/2019, de 19 de agosto

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução69XVI Legislatura

Pela criação do Museu dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução70XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que apoie os beneficiários porta 65 nas despesas iniciais com o contrato de arrendamento

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução71XVI Legislatura

Recomenda ao Governo o reforço de medidas para apoio ao alojamento universitário em Portugal

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução72XVI Legislatura

Um novo caminho para a habitação: dinamizar a oferta, corrigir erros e dar resposta à crise

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PSDCDS-PP

Projeto de Lei88XVI Legislatura

Reconhece a figura do animal comunitário e promove a realização de uma campanha extraordinária de esterilização de animais errantes, alterando diversos diplomas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei89XVI Legislatura

Regime jurídico para posse, cultivo e consumo de canábis para fins não medicinais

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei90XVI Legislatura

Cria gabinetes jurídicos nos aeroportos e reforça os mecanismos de acesso ao direito nas zonas internacionais

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei91XVI Legislatura

Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo

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Projeto de Lei92XVI Legislatura

Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei93XVI Legislatura

Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência

Iniciativa Caducada

mutuário à instituição de crédito mutuante

Projeto de Lei94XVI Legislatura

Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa

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Projeto de Lei95XVI Legislatura

Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”

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Projeto de Lei96XVI Legislatura

Proíbe a venda de casas a não residentes

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Lei97XVI Legislatura

Garante a afetação do património público para fins habitacionais

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Resolução68XVI Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e do PT2030

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei87XVI Legislatura

Prevê a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução67XVI Legislatura

Medidas para um mercado de trabalho mais preparado e qualificado para fazer face aos desafios da transição para uma economia verde

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei85XVI Legislatura

Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei86XVI Legislatura

Consagra o direito de dispensa ao serviço no dia de aniversário e possibilita o gozo dos feriados obrigatórios em dia distinto aquele em que recaiam, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Votação na generalidade

Projeto de Resolução65XVI Legislatura

Criação de Grupo de Trabalho para revisão do Subsídio Social de Mobilidade garantindo a manutenção dos direitos consagrados dos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução66XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que isente de forma temporária as portagens nas autoestradas alternativas ao IC2 na localidade de Serém, Macinhata do Vouga, Águeda

Votação na generalidade

Projeto de Lei82XVI Legislatura

Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho (7.ª alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho)

Votação na generalidade